segunda, 18 de novembro de 2024
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Quebra de contrato deve render até R$ 1,5 mi à FEF

A direção da Fundação Educacional de Fernandópolis deve comercializar uma propriedade rural, localizada em Barbacena (MG) proveniente de um distrato contratual com o Instituto Matisse, de Belo Horizonte. O acordo…

A direção da Fundação Educacional de Fernandópolis deve comercializar uma propriedade rural, localizada em Barbacena (MG) proveniente de um distrato contratual com o Instituto Matisse, de Belo Horizonte.

O acordo da venda, baseado ao mercado local deve render R$1,5 milhão aos cofres da instituição que servirão para saldar débitos e pagamentos a funcionários.

Por falta de segurança jurídica e aporte financeiro, a Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) rompeu o acordo firmado há 25 dias com o Instituto Matisse, de Belo Horizonte (MG). O acordo entabulado firmava uma gerência administrativa e também a otimização da estrutura financeira da entidade de Fernandópolis, que tenta equalizar os débitos contraídos.

Os motivos elencados para o distrato contratual é de a mantenedora do Insituto Matisse não conseguiu aporte de R$ 2 milhões divididos em quatro vezes, a serem quitados até dezembro deste ano, além de não conseguir garantias bancárias e de securitização de bens, estimados em R$ 30 milhões.

Eles sugeriram uma propriedade rural em Barbacena (MG), avaliada em R$ 1,4 milhão com reservas mineiras, mas não aceito pela direção da fundação de Fernandópolis.

Pelo contrato, a propriedade passou a ser da FEF.

O acordo estabelecia um contrato de gestão por 20. Um dos donos do Instituto Matisse é Leonardo Pujatti, que figura em uma lista entre os 100 devedores (pessoas físicas) e processos trabalhistas no TRT da 10ª Região, com sede em Brasília (DF).

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga um suposto esquema de confecção de diplomas falsos emitidos pela Faculdade da Terra de Brasília (FTB), localizada no Recanto das Emas. Segundo a denúncia, feita pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep), mais de 600 certificados podem ter sido entregues a alunos que nunca pisaram na instituição.

Um dos donos da Faculdade da Terra de Brasilia é o mesmo do Instituto Matisse de Belo Horizonte que formalizou acordão de gestão administrativa com a Fundação Educacional de Fernandópolis.Leonato Pujatti é o diretor presidente do instituto Matisse.

Consta também que os autores da suposta fraude seriam os mantenedores da faculdade. Oito diplomas supostamente seriam frios.

Ainda de acordo com a denúncia, a FTB emitiria os certificados baseados em históricos curriculares, elaborados dentro da própria instituição e depois remetidos para a Universidade de Brasília (UNB), responsável por validar os diplomas. Porém, em alguns casos, erros grotescos denunciavam a má-fé.

Um exemplo é o histórico de uma mulher formada em história, mas que tem na grade apenas disciplinas relacionadas ao curso de biologia: zoologia dos invertebrados, genética, bioquímica, taxonomia das fanerógamas e outras.Em Fernandópolis, um advogado José Jesus Pizzutto enviou informações para o Ministério Público Federal.. O Instituto Matisse comandaria a fundação de Fernandópolis por 20 anos.

Não é a primeira vez que a FTB se envolve em polêmicas. Em julho último, a Justiça determinou o fechamento da instituição por falta de pagamento de aluguel nos últimos dois anos. Outra acusação era de que os cerca de 130 professores e os mais de 90 funcionários não recebiam há dois meses.

A instituição também era acusada de não recolher INSS e FGTS há pelo menos sete anos. A ordem de despejo fez com que pelo menos 500 estudantes pedissem transferência.

Sem conseguir administrar as dívidas, o antigo dono vendeu a instituição para José Caitano e Leonardo Pujatti há cerca de dois meses

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