Quatro mil crianças e adolescentes foram retirados do trabalho ilegal neste ano, no Brasil.
Os resgates foram feitos durante ações de fiscalização realizadas pelo Ministério do Trabalho.
O órgão ressalta que a constituição brasileira proíbe qualquer uso da mão-de-obra de menores de 16 anos de idade, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Além disso, menores de 18 anos não podem ter emprego noturno, perigoso ou insalubre.
Segundo o Ministério, quando os fiscais encontram exploração de trabalho infantil, o empregador é notificado e tem que afastar imediatamente a criança ou adolescente da função.
Além disso, um pedido de providências é encaminhado ao Conselho Tutelar, à Secretaria de Assistência Social, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho.
Os conselhos de Direito da Criança e do Adolescente também são avisados sobre a situação.
