Fundada em 27 de março de 1927 como Hospital Sagrado Coração de Jesus, a Santa Casa de Araçatuba é a única instituição de referência para atendimentos de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mais de 1 milhão de habitantes de 40 municípios, entre os quais Ilha Solteira, Pereira Barreto, Andradina, Guararapes e Valparaiso.
Apesar da sua importância para o polo regional, a Santa Casa precisou recorrer à recuperação judicial para não fechar as portas. O pedido foi feito em 2024 e homologado pela Justiça de São José do Rio Preto em fevereiro de 2026.
Entre créditos concursais e extraconcursais, o passivo total superou R$ 250 milhões. Todavia, acordos judiciais firmados possibilitaram a renegociação da dívida com fornecedores e ex-funcionários para o patamar de R$ 150 milhões, a serem pagos no prazo de 20 anos.
Diante do elevado endividamento, agravado por constantes bloqueios judiciais que prejudicavam o fluxo de caixa da instituição e pela defasagem crescente entre o custo operacional e os repasses do SUS, a Santa Casa de Araçatuba quase sucumbiu.
Sem o pedido de recuperação judicial, o hospital não teria mais como continuar atendendo a nossa população.
Mas, infelizmente, a ameaça de colapso financeiro não foi resolvida, tendo sido somente temporariamente afastada.
A homologação feita na Justiça poderá ser revogada, com retomada das execuções pelos valores e condições originais das obrigações, e convolação (conversão) em falência se ocorrer descumprimento de regras ou pagamentos acordados no plano de recuperação.
Por dois anos, a Santa Casa de Araçatuba vai permanecer sob supervisão judicial e terá que cumprir com as obrigações assumidas, comprovando, inclusive, sua regularidade fiscal ou fundamentando a impossibilidade por resistência injustificada do Fisco.
Se o cobertor é curto para honrar compromissos financeiros, para fazer investimentos necessários em infraestrutura a situação se torna ainda mais dramática.
A intensa reestruturação que vem ocorrendo na Santa Casa de Araçatuba é salutar e louvável, mas insuficiente para estancar a sua sangria financeira.
É preciso fortalecer políticas públicas e modelos de financiamento para que o hospital alcance o equilíbrio em suas contas.
Os serviços prestados pela Santa Casa são essenciais e não podem ser interrompidos, pois dele dependem a vida de milhares de pessoas.
Conheço profundamente a realidade financeira do hospital, a quem pude destinar recursos enquanto prefeito de Ilha Solteira.
Meu compromisso, como candidato a deputado federal, é trabalhar de forma incansável para trazer recursos para que a instituição saia da UTI e volte a ter saúde financeira.
Nossa Santa Casa não precisa de verbas pontuais, mas de repasses contínuos e em valores suficientes para cobrir suas despesas, colocar as dívidas em ordem e ainda ter fôlego para comprar equipamentos, fazer reformas, ampliar e modernizar instalações.
É hora de agir e de salvar o nosso hospital regional para que haja motivos para a comemoração dos seus 100 anos em 2027.
Eleito, no que depender do meu mandato, o centenário será o marco para um novo e promissor ciclo para a Santa Casa de Araçatuba.
