Um balanço parcial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) da fiscalização surpresa feita para verificar a situação das escolas estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias sem revezamento na rede pública de ensino apontou que cerca de 60% dos locais vistoriados possuem problemas com os veículos que fazem o transporte escolar.
Metade das escolas fiscalizadas também possuem computadores danificados, como um colégio em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, que tem apenas monitores e teclados, mas não tem as CPUs, imprescindíveis para o funcionamento dos equipamentos.
Em Itapecerica da Serra, os agentes encontraram uma escola com o centro esportivo completamente abandonado.
Cerca de 500 agentes de fiscalização, de acordo com o TCE, estão envolvidos na operação, que durará até esta terça-feira (9) e é a maior já realizada pelo tribunal. Trata-se de uma vistoria simultânea de 486 unidades de ensino – 346 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do estado. A capital paulista deve ser vistoriada pelo Tribunal de Contas do Município.
Para o TCE, os gestores deveriam ter aproveitado o tempo em que as escolas ficaram fechadas para prepará-las para a volta às aulas presenciais. “Era uma grande oportunidade das prefeituras ou do governo estadual de reparar aquilo que já havíamos constatado. Transporte escolar problemático, alimentos vencidos, condições sanitárias brutas. Se esperava que, pela existência de recursos, ele fosse direcionado para essa reparação”, afirma Sérgio Ciquera Lopes, secretário e diretor-geral do TCE.
A vistoria inclui inspeções em diversas áreas: transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
O que for apontado pelos fiscais como irregular vai fazer parte de documentos (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. A documentação será encaminhada aos conselheiros do TCE que relatam processos em tramitação relacionados às escolas fiscalizadas.
De acordo com o tribunal, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.
3,3 milhões de alunos
De acordo com o Painel Gestão de Enfrentamento da COVID-19 do TCE, havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino até setembro deste ano.
Ainda segundo dados do tribunal, cerca de 20% dos alunos não efetuaram login nas plataformas de ensino à distância, alternativa adotada para a manutenção do aprendizado durante o fechamento das escolas.
Em setembro deste ano, 93% dos municípios fiscalizados pelo TCE declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais.
“No período, 59,32% das escolas municipais estavam com seu funcionamento normal enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92%, parcialmente suspensas”, aponta levantamento feito pelo tribunal.
