Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que registraram pelo menos 80% de presença nas aulas em abril deste ano começam a receber, a partir desta segunda-feira, dia 29 de junho, a quarta parcela do incentivo de frequência. O valor de R$ 200 será depositado gradativamente nas contas bancárias dos alunos, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento dos jovens. O cronograma de pagamentos se estende até o dia 6 de julho, iniciando com os nascidos em janeiro e fevereiro nesta segunda-feira e terminando com os aniversariantes de novembro e dezembro na próxima semana.
Além do incentivo de frequência, o Ministério da Educação (MEC) informou que poderá efetuar o pagamento de parcelas atrasadas do incentivo de matrícula deste ano e do incentivo de conclusão referente ao ano letivo anterior. Esses repasses adicionais serão feitos para os estudantes que tiveram seus dados escolares corrigidos ou enviados recentemente pelas secretarias de educação das escolas públicas onde estudam. Criado para funcionar como uma poupança que estimula a permanência dos jovens na escola até o fim do ensino médio, o programa Pé-de-Meia permite que os alunos consultem o andamento dos depósitos pela página eletrônica do estudante no site oficial, necessitando apenas do login na plataforma Gov.br.
A entrada no programa é feita de maneira automática, sem necessidade de inscrição, desde que o estudante cumpra os requisitos estabelecidos pelo governo federal. É obrigatório estar matriculado na rede pública, possuir CPF regular e pertencer a uma família com cadastro ativo no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. A faixa etária exigida varia entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular e entre 19 e 24 anos para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O MEC faz o cruzamento desses dados e a Caixa Econômica Federal abre as contas automáticas para realizar os repasses.
Desde o seu lançamento, o programa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o país, ajudando a diminuir o abandono escolar e a melhorar as taxas de aprovação. Somando todas as parcelas mensais, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ciclo. Para esclarecer dúvidas sobre os critérios, calendários ou sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade, os estudantes e seus responsáveis podem acessar a página de perguntas frequentes do portal do programa ou ligar para o telefone de atendimento gratuito no número 0800-616161.
