sábado, 21 de setembro de 2024
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Quantidade de varas especializadas em violência contra a mulher não é suficiente

O Conselho Nacional de Justiça divulgou um estudo que mostra que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres. Hoje, existem 66…

O Conselho Nacional de Justiça divulgou um estudo que mostra que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres.

Hoje, existem 66 equipamentos desse tipo, que contribuem para a aplicação da lei Maria da Penha, nas cinco regiões brasileiras

De acordo com o CNJ, além das unidades serem insuficientes, elas estão distribuídas desproporcionalmente.

Com base no estudo, o Conselho Nacional de Justiça concluiu que devem ser criados 54 novos juízos em municípios onde há concentração grande de população.

Além disso, a sugestão é que eles sejam criados em cidades do interior e bem no limite delas, onde já faz divisa com outra.Só dessa forma o CNJ acredita que a demanda atual será atendida.

O estudo completo pode ser visto no portal do Conselho, que é www.cnj.jus.br.

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