O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu autorização ao Ministério das Comunicações (MCom) para criar o canal de TV aberta e emissora de rádio próprios. A presidente do presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto, entregaram o pedido ao ministro Juscelino Filho na última terça-feira (6).
De acordo com o partido, foram solicitados que sejam destinadas à legenda concessões de rádio e TV que atualmente estão vagas.
“Como justificativa [está] a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população”, diz o PT sobre o pedido da concessão.
No ofício entregue a Juscelino Filho, o PT argumenta que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
O partido declarou que a legislação não impede que uma sigla partidária tenha concessão pública para ter canais de comunição.
“Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República”, afirmou o partido em comunicado sobre o pedido feito ao governo.
O PT diz que um levantamento realizado pelo próprio partido “aponta que atualmente existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações”.
“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
