

Temos assistido, com frequência, a discussões sobre a sexualidade humana. Os debates envolvem temas como sexo, gênero, identidades, orientação sexual e diversidade de gênero, e têm ganhado espaço em busca de uma compreensão mais ampliada. Conceitos de sexo e gênero, por exemplo, não se diferenciavam em tempos mais antigos. Contudo, na contemporaneidade, a sociedade passou a pensá-los como entes distintos: sexo como algo relacionado ao biológico, e gênero como um fenômeno social, associado à cultura (Silva Filho; Esteves; Castilho, 2025).

Sexualidade – dimensões
A sexualidade reporta a forma como a pessoa vivencia e expressa fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, comportamentos, práticas, relacionamentos e papéis, instintos e sentimentos que compõem a atração sexual por outros indivíduos (Brasil, 2013a). Ela é um aspeto normal da experiência humana que vai além do ato sexual em si e reúne afeto, intimidade, prazer e outras dimensões multifacetadas, como biológica, psicológica, social e cultural, afetiva e ética (Silveira, 2023). Em decorrência, a sexualidade é moldada pela complexa interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais, culturais, históricos, religiosos, espirituais e políticos, afetivos e éticos; logo, não é exclusiva de um aspecto único, mas da combinação desses elementos que influenciam a formação da sexualidade e a atração de uma pessoa, em evolução ao longo da vida (Carvalho et al., 2019).
Como parte integrante da vivência humana, a sexualidade é determinada por vários fatores como: composição genética, criação na infância, influência de pessoas próximas e fatores sociais. As normas de comportamento e atitudes sexuais na sociedade variam dentro de uma mesma cultura e entre culturas diferentes. Tais variações no comportamento sexual das pessoas envolvem o interesse em sexo e a frequência ou a necessidade de praticar atividades sexuais ao longo da vida, entre jovens e pessoas mais velhas ou em idades avançadas: praticar sexo mais de uma vez ao dia, esporadicamente, semanalmente, algumas vezes ao mês, ao ano.
Colling (2018), Hoffmann e Costa (2019), Silva (2020) e Silveira (2023), dentre outros, assim explicam as dimensões da sexualidade: a biológica reúne características físicas, o corpo e suas funções, crescimento, fertilidade, despertar sexual, reprodução, cuja composição diferencia os corpos e interfere na construção das identidades, nunca realizadas sozinhas, de forma autônoma, mas relacional, dependente do outro; a psicológica se relaciona a pensamentos e emoções (experiências de vida, motivações, autoconceito); a social/sociocultural refere-se à influência da sociedade e da cultura, envolvendo informações, entretenimento, publicidade, amizade, escola, família, namoro, casamento, costumes e hábitos; a religiosa e a espiritual buscam por um significado maior da vida e um propósito, orientam as relações interpessoais (sexualidade como criação divina e caminho para a transcendência e o amor); reprodutiva está relacionada ao desejo, à resposta sexual, ao desenvolvimento biológico e funcionamento dos órgãos sexuais, capacidade de gerar descendentes, influências culturais e questões éticas, moldagem de comportamentos, atitudes e valores sexuais, homo e heterossexualidade, celibato, tipos de união entre os sexos como elemento integrante do corpo e da alma; a afetiva envolve amor e capacidade de amar, afeto e intimidade, necessidade de carinho e ternura, sentimentos e emoções, acolhimento e atração, necessidade de ser querido, relacionamentos e vínculos, vivência do prazer, paixão e amor; e a ética aborda escolhas e valores morais ideais sobre o comportamento sexual, moralidade e ações, reflexões acerca do certo e errado da conduta individual e relacionamentos, foca a sexualidade integrada ao projeto de vida, realização pessoal por meio do afeto, do respeito, da ternura e da capacidade de relacionamento consciente e responsável.
Sexo, gênero, identidade de gênero
Quando se discute o conceito de sexo, a referência é feita a uma diferen-ciação genética e morfológica de homens e mulheres, ao sexo biológico, a suas características físicas inatas (como cromossomos XX ou XY, órgãos sexuais e reprodutivos, designados ao nascer como masculino ou feminino). A evolução sexual humana é dinâmica, progressiva e ordenada, regulada por genes e executada por mediadores endócrinos na forma de esteroides e hormônios (Piazza, 2016).
Em caso intersexo, a pessoa nasce com características sexuais não enquadradas nos padrões típicos de homem ou mulher. A intersexualidade é considerada uma deformidade patológica, um problema médico porque a má-formação do genital pode impedir a definição do sexo ao nascimento (menino ou menina a partir da observação dos genitais), o que requer cuidados dos responsáveis pela criança (Tílio; Haines, 2021).
Destarte, gênero refere uma construção social que reúne os papéis sociais e padrões comportamentais atribuídos a homens e mulheres, apreendidos pela socialização. É a forma como um indivíduo se expressa: o conceito de gênero não se vincula com o sexo biológico, mas está mais relacionado com as experiências de sociabilidade e criação da pessoa do que com fatores inatos (Oka; Laurenti, 2018).
A identidade de gênero reporta a experiência pessoal, interna e subjetiva de cada um (percepção individual) sobre ser mulher, homem, ambos, ou nenhum dos dois independentemente do sexo atribuído no nascimento. Aponta a forma como um indivíduo se percebe, se autodenomina e se classifica como masculino ou feminino. Como está assentado em Brasil (2018, p. 12), “identidade de gênero se relaciona com a forma como a pessoa se reconhece dentro dos padrões de gênero: feminino e masculino”, e seus valores, variáveis de cultura para cultura, são estabelecidos socialmente (Basso; Paula, 2020). Orientação sexual é a atração afetiva, romântica ou sexual que uma pessoa sente por outras pessoas (Gonçalves; Gonçalves, 2021).
Menezes, Brito e Henriques (2010) admitem que a distinção desses conceitos é importante, porque os comportamentos tipicamente masculinos são comuns em homens e comportamentos tipicamente femininos estão representados em mulheres. Há, porém, indivíduos geneticamente mas¬culinos (com cromossomos XY) que revelam padrões comportamentais tipicamente femininos, e vice-versa. Esta é a razão por que os padrões típicos de gênero não se restringem aos cromossomos sexuais, mas envolvem elementos biofisiológicos e socioculturais, presentes na identidade de gênero.
Para melhor compreensão das terminologias comumente encontradas, a cartilha Diversidade sexual e a cidadania LGBT (São Paulo, 2017) nomina as diferentes identidades:
- travesti: pessoa do sexo masculino, mas com identidade de gênero feminina;
- transgênero: pessoa que transita entre os gêneros; também é utilizado para se referir apenas àquelas pessoas que não são travestis, nem mulheres ou homens transexuais, posto que vivenciam os papéis de gênero de maneira não convencional;
- cisgênero: pessoa identificada com seu sexo biológico. É biologicamente mulher e possui identidade de gênero feminina, ou biologicamente homem e possui identidade de gênero masculina – terminologia em oposição a transgênero;
- transexual: pessoa com identidade de gênero diferente do sexo biológico. Pode realizar modificações corporais por meio de terapias hormonais ou intervenções médico-cirúrgicas para adequar seus atributos físicos, inclusive genitais (cirurgia de redesignação sexual), à sua identidade de gênero. A mulher transexual nasce com sexo biológico masculino, mas tem identidade de gênero feminina e se reconhece como mulher; o homem transexual nasce com sexo biológico feminino, mas possui uma identidade de gênero masculina e se reconhece como homem.
Os conceitos de “sexo” e “gênero” fundamentam a oposição entre natureza (biologia) e cultura e a dicotomia entre ciências humanas e biociências, instituídas pela tradição (Oka; Laurenti, 2018). Nesta ótica, a acepção de sexo se apoia nas características anatômicas (configuração biológica macho/fêmea), ou seja, para a biologia, a sexualidade humana se circunscreve entre dois sexos, definidos a partir dos atributos anatômicos e do código genético. Nas ciências biológicas, portanto, a sexualidade é um fato e não uma questão. Por seu turno, o gênero é descrito por características socioculturais, processos subjetivos como sentimentos, pensamentos, fantasias e comportamentos relacionados à masculinidade e à feminilidade, isto é, sexo se abriga na biologia e gênero, na cultura (Silva Filho; Esteves; Castilho, 2025).
O termo sexo indica um componente biológico: “para a ciência biológica, o que determina o sexo de uma pessoa é o tamanho das suas células reprodutivas (pequenas: espermatozoides, logo, macho; grandes: óvulos, logo, fêmea), e só” (Jesus, 2012, p. 8). Essa diferenciação biológica não define o comportamento masculino ou feminino das pessoas: o que retrata alguém como masculino ou feminino é a cultura, mutável de acordo com as transformações culturais: as características biológicas não definem a conduta das pessoas como masculina ou feminina, mas a cultura, ligada ao comportamento (Almeida; Belo, 2023). O gênero é algo construído: a pessoa pode nascer do sexo masculino, mas sua construção social a faz ver-se como mulher; logo, essa pessoa é uma mulher e deve ser vista e tratada como tal. Caso um indivíduo nasça do sexo masculino e se identifica com o gênero masculino, é, assim, definido e tratado como cisgênero (Jesus, 2012).
Butler (2018, p. 151-152) menciona a teoria de Simone de Beauvoir que implica consequências aparentemente radicais, que ela mesma não entendia: “O sexo e o gênero são radicalmente distintos, não decorre daí que ser de um dado sexo seja tornar-se de um dado gênero; em outras palavras, a categoria de ‘mulher’ não é necessariamente a construção cultural do corpo feminino, e ‘homem’ não precisa necessariamente interpretar os corpos masculinos”.
Para Beauvoir (2012), “não se nasce mulher, torna-se mulher”. A identidade de gênero feminina não é um destino biológico, mas uma construção social e cultural, e as mulheres são moldadas por expectativas sociais e normas culturais que dão a definição do que significa “ser mulher” e não pela natureza inata. Se se pensa o sexo como genitália e um dado da natureza, e o gênero como um dado da cultura, esse dualismo abre espaço para se pensar nas masculinidades, presentes em corpos tidos como femininos ou masculinos (Colling, 2018). Quando se constata que padrões comportamentais considerados masculinos ou femininos não são universais, mas contingentes culturais, caminha-se para a remoção da rigidez da natureza biológica e sua substituição pelo domínio cultural, flexível e simbólico. Ironicamente, a noção inflexível da biologia sobre sexo fornece a construção cultural do “gênero”, tornando o “sexo” inquestionável (Oka; Laurenti, 2018).
O sexo não causa o gênero, e o gênero não pode ser entendido como reflexo do sexo. Para Beauvoir, sexo é fato imutável, mas gênero é adquirido, é construção cultural do sexo, com u’a miríade de possibilidades abertas de significados culturais ocasionados pelo corpo sexuado (Peruzzo, 2015; Butler, 2018). Sexo está vinculado à biologia (hormônios, genes, sistema nervoso, morfologia), e gênero, à cultura, aos hábitos, ao aprendizado vivido desde o nascimento, e não deriva dos genitais que permanecem no plano da natureza, da biologia (Gonçalves; Gonçalves, 2021).
Outrossim, há que se considerar a presença das pessoas transgênero como parte integrante da sociedade, merecedoras de respeito, reconhecimento e proteção contra a discriminação e a violência. Não se trata de orientação sexual, mas de como o indivíduo se sente e se enxerga do ponto de vista de seu gênero: “ser trans não é escolha nem capricho” e, por isso, o melhor é confiar na pessoa que se revela, pois ninguém melhor do que ela pode explicar como se sente (Silva, 2021, p. 16).
Sentir-se pessoa trans pode ser fonte de grande sofrimento pessoal, um desacordo básico consigo mesmo, mas fundamental entre o que a pessoa percebe ser, o corpo que ela vê e como a sociedade a trata. Transgeneridade é identificação com um gênero diferente daquele conferido ao nascer (como travestis e não binários), independentemente de intervenções médicas. Pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascimento são chamadas cisgênero, ou apenas cis; pessoas não cisgênero não se reconhecem com o gênero que lhes foi determinado ao nascer, sendo denominadas transgênero. Estas se distinguem quanto à orientação sexual: existem pessoas transgênero heterossexuais, homossexuais, bissexuais, entre outras identidades que divergem do sexo biológico (Jesus, 2012).
Acerca da identidade de gênero, Batista e Oliveira (2024) a definem como a percepção de um indivíduo sobre si mesmo como feminino, masculino ou uma alternativa de gênero para além das classificações convencionais de masculino e feminino. Trata-se de uma experiência psicológica, não biológica, que pode ou não corresponder ao sexo biológico designado ao nascer. Em indivíduos cisgênero, a identidade de gênero se alinha com o gênero atribuído ao nascer e permanece consistente ao longo da vida. A identidade de gênero é processo dinâmico e multifacetado, influenciado pelas culturas e sistemas sociais, em contraste com uma noção fixa de identidade. É móvel, transformada continuamente ao longo do tempo pelos sistemas culturais circundantes, condições sociais e características individuais. A identidade de gênero molda as autopercepções dos gêneros e as construções identitárias dos corpos: não se restringe a homens e mulheres, masculino e feminino, mas inclui todas as categorias de pessoas (Gonçalves; Gonçalves, 2021).
Diferentemente de sexo, compreende-se a identidade de gênero como a percepção interna que a pessoa tem de si mesma como sendo do gênero masculino, feminino ou da combinação dos dois, independentemente do sexo biológico ou das características biológicas. A identidade de gênero indica a experiência pessoal de se sentir homem, mulher, ambos ou nenhum deles, ou como um agênero ou não binário (São Paulo, 2017). Reflete o entendimento que o sujeito tem de si: é a maneira como ele se vê e se identifica socialmente e como deseja ser visto e reconhecido por outros indivíduos, portanto, uma construção social que inclui comportamentos, papéis e identidades construídos culturalmente (Basso; Paula, 2020).
Padrões comportamentais – orientação sexual
Padrões complexos de comportamento são o resultado da interação biológica (genes, fisiologia), cultural (costumes, normas, aprendizado), ambiental (físico, social) e modificações individuais inevitáveis (experiências, aprendizado). Oka e Laurenti (2018, p. 248) constatam que “padrões comportamentais considerados masculinos ou femininos não são universais, mas contingentes” culturais. Desaparece, assim, a rigidez da natureza biológica do conceito de sexo, substituído pelo domínio cultural, flexível, simbólico. Dessa flexibilidade decorre a orientação sexual.
A orientação sexual resulta desses fatores, atrelada a múltiplas formas de manifestação decorrentes de interações culturais, biológicas, ambientais e do processo de desenvolvimento e transformação de um organismo individual desde sua concepção até sua forma adulta e morte (Menezes; Brito; Henriques, 2010, CFP, 2011; Cruz, 2021; Gomes; Santos, 2021). É parte natural da identidade de alguém e não uma escolha consciente. As orientações sexuais (identidade sexual ou identidade de gênero) são variadas e incluem a atração pelo gênero oposto (heterossexual), pelo mesmo gênero (homossexual), por mais de um gênero (bissexual/pansexual), ou a falta de atração (assexual) (Oliveira Júnior; Maio, 2016; São Paulo, 2017; Basso; Paula, 2020).
Embora as identidades estejam associadas à atração por um ou mais gêneros, a orientação sexual é caracterizada pela atração romântica, emocional ou sexual dirigida a indivíduos de mesmo gênero ou de gêneros diferentes do seu, ou mesmo a indivíduos cujo gênero não é fator determinante, ou seja, atração por outras pessoas independentemente de serem homens, mulheres, não binárias, trans, ou qualquer outra identidade de gênero (Esquincalha, 2022).
Almeida e Caldas (2012) observam que a intimidade é antecedida de processos ativos, transversais ao ciclo de vida, e o vínculo afetivo se estabelece na relação primária ainda na gestação entre mãe-bebê. Os padrões comportamentais e estilos de vinculação, formados nessas primeiras relações, tendem a refletir-se nas relações adultas e influenciar como as pessoas se relacionam emocionalmente. A ausência de afeto (privação afetiva) na primeira infância pode desencadear conflitos em todas as fases do desenvolvimento infantil (destaque para os domínios cognitivo, emocional e social) e, futuramente, transtornos psicológico e prejuízos em várias dimensões da vida adulta, como patologias de desamparo afetivo permeado por conflitos emocionais, frustração e fobia social (Rayane; Amaral; Sousa, 2018).
A orientação sexual corresponde à forma como se estabelecem o interesse ou vínculo afetivo, a atração emocional e sexual, os sentimentos e as relações românticas ou físicas de uma pessoa para com outra (Menezes; Brito; Henriques, 2010; Casadore; Hashimoto, 2012). Como aspecto central da identidade e da sexualidade humana, a orientação sexual independe do sexo biológico e do gênero a quem é direcionado o afeto, nem se trata de uma escolha consciente, mas de uma inclinação involuntária, uma atração afetiva, romântica ou sexual (Silva Filho; Esteves; Castilho, 2025). Portanto, o respeito à orientação sexual é imprescindível e constitui base fundamental se se pretende construir uma sociedade com acesso a direitos fundamentais e garantia a uma vida digna, sem discriminação, independentemente da orientação dos sujeitos (Alamino; Del Vecchio, 2018; Neiva et al., 2024).
Silva et al. (2021) acentuam os persistentes impactos do estigma e da discriminação relacionados à diversidade sexual na adolescência: intenso sofrimento psíquico (isolamento, medo, tristeza que limitam a vida social), preconceito e violências (morais, principalmente) que dificultam ou limitam a manutenção de uma rotina saudável (inclusão social, afastamento dos amigos e invisibilidade), sentimentos negativos com repercussões na saúde mental, perda de vínculos afetivos familiares e comportamento suicida (Silva et al., 2021). A não discriminação das diversas formas de expressão da sexualidade é um princípio de direitos humanos que assegura a igualdade e a proteção de todos os indivíduos em sua pluralidade (Yogyakarta, 2007) no âmbito de proteção integral, da perspectiva dos direitos sexuais do público infanto-juvenil, abarcada pela normativa internacional dos direitos humanos (Smith, 2019).
Fatores e orientação sexual
O comportamento sexual envolve uma combinação de fatores biológicos genéticos, hormonais, neurobiológicos, ambientais e sociais que atuam para construir a atração afetiva e sexual de um indivíduo (Cruz, 2021; Batista; Oliveira, 2024). Szklarz (2016/2025) indica que, como resultante multifatorial, a orientação sexual inclui uma base biológica significativa (genética e hormônios), mas privilegia elementos ambientais e psicológicos que atuam a partir do desenvolvimento fetal. A interação com o ambiente ocorre em um conjunto de processos que incluem sensibilização, aprendizagem e inúmeras formas de ser afetado pelo ambiente.
Do ponto de vista da genética, a orientação sexual e a atração romântica e erótica específica do sexo são focadas em fatores genéticos (genoma, hormônios), embora o genético, por si só, não torna um indivíduo erótico nem determina a orientação sexual (Magalhães, 2017). Batista e Oliveira (2024) admitem, contudo, que, nos estágios iniciais do desenvolvimento, a testosterona desempenhe um papel crucial na diferenciação sexual do cérebro dos mamíferos, imprimindo impactos duradouros no comportamento.
Supõe-se existir influência hormonal pré-natal sobre o desenvolvimento do sistema nervoso central, uma relação causal entre padrões de gênero e orientação sexual (Menezes; Brito; Henriques, 2010). Não há evidências de que o comportamento da homossexualidade, p.e., esteja ligado a questões genéticas como uma predisposição natural a esse comportamento. O que se sabe é que a genética exerce um papel, mesmo que pequeno, no comportamento homossexual, influenciado por uma combinação de fatores genéticos, ambientais (principalmente pré-natais) e hormonais.
A relação entre fatores genéticos e a construção da sexualidade não evidencia uma ligação genética genuína com a orientação sexual. A ciência moderna compreende essa orientação não como algo determinado por um único fator, mas como interação complexa de fatores e afasta a ideia de “gene gay” único ou de “gene hétero” (Búrigo, 2019), ou seja, a orientação sexual envolve a interação de vários genes (poligenia) e outros fatores, como a experiência individual, a criação e as influências ambientais e sociais (Menezes; Brito; Henriques, 2010).
Todavia evidências científicas recentes indicam que alguns genes, mais do que outros, têm maior probabilidade de conduzir à homossexualidade e influenciar a orientação sexual, mas não uma interferência direta única e essencial: nenhum gene único sozinho tem grande efeito sobre comportamentos sexuais ou determina a homossexualidade, heterossexualidade, pansexualidade ou qualquer orientação sexual. A influência genética pode ser significativa, mas não sofre interação direta e solitária que explique a orientação sexual (Búrigo, 2019).
Por isso, é impossível prever o comportamento sexual de um indivíduo a partir de seu genoma. A sexualidade está sujeita à influência de múltiplos genes e a uma vasta gama de fatores ambientais, sociais e experiências de vida: esta interação de variações genéticas com múltiplos fatores não genéticos formam a sexualidade de uma pessoa (Drehmer; Dornelles; Silveira, 2018). A genética é capaz de explicar parte da sexualidade humana, mas o seu papel não é absoluto. Mesmo aceitando a influência da genética sobre a orientação sexual, o DNA não é determinante exclusivo do comportamento sexual que é moldado por fatores ambientais, psicológicos, históricos, culturais e sociais, entre outros (Batista; Oliveira, 2024).
Embora a sexualidade humana seja um espectro vasto e intrincado, a orientação sexual pode ser dividida em quatro categorias principais (Brasil, 2009; Basso, 2020): heterossexual (atração afetiva/amorosa, sexual/física ou emocional entre pessoas de sexos opostos); homossexual (orientação sexual e atração emocional, sexual ou afetiva entre indivíduos do mesmo sexo); bissexual (atração sexual, afetiva ou sentimental entre pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto, atração sexual romântica, emocional por pessoas de ambos os sexos ou gêneros); e assexual (ausência de orientação e de atração/desejo sexual), não sente desejo pelo prazer sexual nem se identifica com qualquer orientação sexual definida, não se apaixona, cria laço afetivo, mas sem implicar compromisso com relação sexual.
Além desses grupos, Basso e Paula (2020) e Custódio (2020) também abordam a pansexaulidade, que corresponde à atração por todas as pessoas em todas as suas manifestações, independentemente de sexo/gênero, sem restrição nem preferência quanto à orientação sexual do outro (cisgênero, trans, não binárias etc.). A pansexualidade é mais abrangente que a bissexualidade relativamente ao interesse afetivo, sexual e romântico de indivíduos de todas as identidades de gênero.
Pessoas pansexuais não têm o desejo despertado por uma orientação, identidade ou gênero específicos: podem sentir-se atraídos por homens, mulheres ou por pessoas que não se sentem identificadas com o seu gênero, como intersexuais, transexuais e intergêneros (Brasil, 2018). O interesse dirige-se às características da aparência, personalidade ou à pessoa como um todo. A atração pansexual abrange todas as pessoas e não é determinada pelo gênero (Custódio, 2020).
Monossexualidade e heteronormatividade
Pode-se compreender que padrões comportamentais complexos são frutos da interinfluência biológica (genética) e cultural, em ciclo contínuo de modificações individuais, e suas múltiplas manifestações e a complexidade desses padrões decorrem de interações únicas entre esses elementos (biológicos e culturais) e díspares percursos de desenvolvimento (Cavalcanti; Bicalho; Sposito, 2019).
Muitas vezes percebida como tabu entre os seres humanos, a sexualidade humana destaca desdobramentos ainda desconhecidos, influenciados por normas, questões culturais, valores religiosos, política e economia. Neste espectro se insere a monossexualidade, relacionada a pessoas que sentem atração romântica ou sexual por apenas um gênero, oposto ou igual ao seu próprio gênero, enquanto a categoria “não monossexuais” engloba identidades cujos desejos e afetos são direcionados a mais de um gênero, como a bissexualidade e a pansexualidade (Saldanha, 2024).
Silva, Reis e Fiel (2022, p. 245) partem das construções sobre a bissexualidade, romanticamente orientadas para um tipo de relação sexual, com frequência, “associada a valores e a comportamentos vistos como negativos, especialmente a sua vinculação com a promiscuidade, práticas sexuais excessivas e infidelidade”. Esta acepção se contrapõe à perspectiva da monossexualidade e da monogamia as quais regulam relacionamentos e afetos no mundo contemporâneo.
As orientações sexuais, como são hoje concebidas e praticadas, refletem gostos, desejos, modos de viver e alguns comportamentos socialmente aceitáveis, mas não se resumem a eles. O entendimento das diferentes sexualidades obedece a uma lógica vinculada ao sexo biológico, gênero e desejo, a partir dos binômios feminino-masculino, homem-mulher, heterossexual-homossexual (Butler, 2018). Portanto, a compreensão atual difere da visão antiga de que a sexualidade se limitava à reprodução e a comportamentos predeterminados e reconhece uma diversidade de experiências humanas. A partir desse entendimento, a norma heterossexual procura garantir que relações afetivo-sexuais das pessoas se baseiem em desempenhos e papéis sexuais binários, sob o manto da monogamia, com um único parceiro afetivo ou sexual.
Méllo (2012, p. 198) ressalta que, em uma lógica binária e naturalista, “existimos em corpos biologicamente definidos pela natureza como sendo masculinos e femininos; corpos considerados naturalmente sexuados e a pressuposta prova material disso é a diferença nas genitálias”. Isto significa que, se uma parte for igual à parte de outrem, é prontamente rejeitada porque essa parte identifica o sexo materializado, naturalizado, visível: essa identificação reconhece se os corpos são binariamente heterossexuais e, como redundância, as almas também o são na essência (feminina e masculina, com modos de ser essencialmente femininos e masculinos).
Por outro lado, a diversidade sexual consiste em manifestação da sexualidade humana por uma combinação múltipla de fatores sob três aspectos principais: sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual (Basso; Paula, 2020). O sexo carreia as características biológicas individuais (macho/fêmea), correspondentes à genitália e à combinação de cromossomos (macho, fêmea, intersexual); o gênero aponta uma questão cultural, social e psicológica: é por quem a pessoa sente atração (homossexual, bissexual, heterossexual, pansexual); a identidade de gênero (subjetiva) envolve a dinâmica cultural que a sociedade atribui ao indivíduo e corresponde à maneira como ele se vê e se identifica (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero).
Todavia, as três categorias básicas figuradas pelo trinômio (heterossexual, homossexual e bissexual) são insuficientes para abarcar toda a diversidade de orientações sexuais existente (como a assexualidade, pansexualidade e outras), pois elas não levam em consideração a forma pela qual cada pessoa se identifica, invisibilizando outras identidades e subjetividades, como lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, transexuais e travestis, intersexo etc. Como gênero traduz um conceito referente à construção sociocultural coletiva dos atributos não anatômicos de masculinidade e feminilidade, nem todas as mulheres são reconhecidas como mulheres e se identificam com o gênero feminino. Da mesma forma, nem todos os que são reconhecidos como homens se identificam com o gênero masculino. Quando se considera o gênero nessa classificação, a diversidade de combinações possíveis aumenta ainda mais (Esquincalha, 2022).
Resta, ainda, referir a orientação afetivo-sexual, representada pela manifestação afetiva, emocional ou sexual de um indivíduo por indivíduos de um gênero específico, de mais de um gênero ou de qualquer gênero, independentemente do sexo (Oliveira Júnior; Maio, 2016). Trata-se de uma inclinação interna e involuntária da pessoa (e não uma escolha) em sentir atração sexual, afetiva e emocional por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero.
Na modernidade, essa orientação afetivo-sexual engloba características, corpo e prazer, valores, crenças e práticas que definem um grupo social, diferenciando-o de outros. Trata-se de atração afetivo-erótico-sexual que alguém manifesta por pessoas do gênero oposto (heterossexual), interesse por pessoas do mesmo sexo/gênero (homossexual), interesse afetivo-erótico-sexual direcionado a pessoas de ambos os sexos/gêneros (bissexual), interesse afetivo-erótico-sexual voltado a qualquer pessoa independentemente do sexo/gênero (pansexual), ou com pouca ou nenhuma atração sexual (assexual) (Basso; Paula, 2020).
Para Yogiakarta (2007, p. 6), a “orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade e humanidade de cada pessoa e não devem ser motivo de discriminação ou abuso”. Traz uma compreensão extensiva dos dois conceitos: orientação sexual como a capacidade de alguém sentir uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, com ou sem relações íntimas/sexuais com esses indivíduos; identidade de gênero como uma profunda experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, podendo ou não corresponder ao sexo atribuído ao nascer, incluindo o senso pessoal do corpo (com ou sem modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e demais expressões de gênero, incluindo vestimenta, modo de falar e maneirismos.
Psicologia e sexualidade
Diante das rápidas e profundas transformações por que passa a humanidade, os estudos sobre gênero e sexualidades têm-se tornado ponto central para atender e orientar os sujeitos sobre desigualdades e diversidade, sendo a Psicologia convocada a pensar sobre a questão das assimetrias entre os sexos e a posicionar-se acerca da sexualidade, sua composição e diferentes dimensões que ela assume no indivíduo e no seio social. O debate se propõe repensar categorias de sexo, gênero e identidades de forma a oferecer uma compreensão da diversidade sexual (Andrade, 2021).
Psicologia e sexualidade mantêm uma ligação intrínseca: a psicologia assume a sexualidade de forma científica e empírica e, em sua atuação, considera seus vários aspectos: psicológicos, sociais, biológicos e culturais. Em clínica, busca desconstruir as práticas patologizantes motivadas por crenças em uma natureza biológica, psicológica, religiosa ou ético-moral sobre a diversidade sexual (Vezzosi et al., 2021).
O psicólogo atua em múltiplas áreas relacionadas à sexualidade e auxilia indivíduos e casais a promoverem o autoconhecimento, lidarem com traumas, dúvidas, ansiedade, problemas de autoestima, dificuldades de desempenho sexual e de disfunções sexuais, questões de gênero e orientação sexual; busca desfazer mitos e tabus sociais e oferece suporte para o desenvolvimento pessoal, emocional e uma vida sexual saudável (CFP, 2011). Logo, o psicólogo visa compreender a diversidade sexual de forma a promover aceitação e apoio, embasar sua prática e combater preconceitos, refletindo as constantes mudanças do contexto sociopolítico.
Segundo tendência atual, quando perfaz seu trabalho, o psicólogo deixa de sustentar a visão essencialista em que o gênero é concebido como “propriedade estável, inata e bipolar de diferenciação sexual [macho/fêmea], como um caráter eminentemente determinista e como um traço que descreve as personalidades e os processos cognitivos” (Borges et al., 2013, p. 734). Em postura diversa, ele mantém uma abordagem social, compreendendo gênero como resultado do entrecruzamento de forças sociais (ambientais) e culturais. Nesta percepção, o gênero deixa de ser apenas inato e passa a ser aprendido e construído: homens e mulheres se distinguem não por diferenças sexuais anatômicas, mas por papéis sociais experimentados, internalizando identidades específicas por meio da socialização.
Em decorrência, a Psicologia assume seu lugar frente às orientações sexuais e identidades de gênero com o objetivo de “afirmar o compromisso ético-político da Psicologia […] no enfrentamento às violências dirigidas às pessoas” com diversidade sexual, para dar “proteção e cuidados que garantam a dignidade, a autonomia e a emancipação das pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero que fogem ao padrão cis-heteronormativo” (Cavalcanti; Bicalho; Sposito, 2019, p. 3).
É imprescindível olhar para o indivíduo de modo integral e, a partir do respeito às diferenças, compreender o gênero e a sexualidade como partes integrantes dos sujeitos e de suas subjetividades (CFP, 2011; Amaral; Ribeiro; Barros, 2024). Urge que as práticas de profissionais de Psicologia estejam alinhadas com documentos orientadores, a exemplo do Código de Ética Profissional (CFP, 2005) e da Resolução CFP 8 (CFP, 2022, p. 1) que estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais”.
O psicólogo constitui, certamente, o profissional mais preparado para trabalhar a sexualidade humana. Como reiteram Silva, Gomes e Brito (2021), “não se deve limitar os seres humanos ao seu órgão sexual, pois as pessoas não são compostas apenas pela biologia: elas são produto de manifestações culturais, afetivas, sociais e psicológicas, em uma intrincada rede de sentidos que as torna únicas”. Ao cuidar do espectro da sexualidade, a Psicologia, como profissão, deve zelar pelos direitos humanos sem exceções, conforme enfatizado pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, 2005), isto é, primar pela promoção da dignidade e integridade do indivíduo, vedado qualquer julgamento de ordem ideológica, de orientação sexual, moral ou relativa a qualquer outro tipo de preconceito (execrável!) quando no exercício de suas funções profissionais.
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