O provedor da Santa Casa de Fernandópolis, Marcus Chaer participou nesta semana de uma reunião com o novo diretor do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto, Guilherme Pinto Camargo. Um dos principais assuntos foi a situação financeira da entidade e a possibilidade de ajudo por tarde da Secretária Estadual de Saúde.
Segundo o provedor, Chaer, o novo diretor do DRS, é extremamente técnico, com notória expertise nas demandas, com muito entendimento sobre saúde e especialização em gestão e saúde.
“Estamos confiantes que a atuação do novo diretor irá agregar muito mais para o hospital. É um cara extremamente fácil de conversar, aberto, preocupado em ajudar a solucionar a situação. Está mediando, com o governo estadual, novas oportunidades de solução. Prometeu que virá em breve para Fernandópolis conhecer a Santa Casa e, entender, com mais proximidade, a situação.”
Reunião na prefeitura municipal, com prefeito, vereadores e secretário municipal de saúde
Ficou decidido que existe uma possibilidade jurídica de repassar um recurso remanescente que estava bloqueado na conta do Município desde 2018. De um total de 2 milhões e 520 mil reais, 2 milhões e 100 mil serão repassados para a Santa Casa, conforme determina a portaria do Ministério da Saúde de número 96, de 7 de fevereiro de 2023, que estabelece os parâmetros do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde, decorrente da transposição e transferência dos saldos remanescentes de exercícios anteriores a 2018. O valor foi aprovado na quarta-feira de manhã pelo Conselho Municipal de Saúde.
Ontem à tarde, o provedor foi chamado novamente na prefeitura. A Santa Casa foi informada pelo departamento jurídico de que o repasse não aconteceria dentro do prazo, devendo ser submetido e deliberado em uma sessão ordinária da Câmara. O provedor sugeriu, então, a possibilidade de fazer uma sessão extraordinária.
Existe uma nota técnica do Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que recomenda a rápida transferência de saldo. O órgão se empenha em viabilizar meios legais que possibilitem aos municípios a execução dos recursos financeiros remanescentes de exercícios financeiros anteriores, constantes nos Fundos Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde.
Sobre a audiência pública
Prefeitura e demais autoridades dão preferência para uma reunião fechada, mas o provedor insiste e vai insistir numa audiência pública.
