Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) revela um crescimento do número de bolsas ociosas no Programa Universidade para Todos (ProUni), criado para aumentar o acesso ao ensino superior de estudantes de baixa renda. De acordo com dados da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior, ligada ao Ministério da Educação (MEC), a quantidade de bolsas não ocupadas passou de 15% para 25%, entre 2006 e 2012, data da última atualização.
O estudo aponta que a não ocupação das bolsas do ProUni no período foi, em média, de 22% do total de bolsas ofertadas. No topo da lista dos cursos com bolsas ociosas está o de Secretariado, com apenas 50% das cadeiras ocupadas. Em seguida, aparecem os cursos de Relações Públicas, com 47% das bolsas não preenchidas, Educação Física/Bacharelado (38%), Educação Física/Licenciatura (29%), Engenharia de Produção (27%), Sistema de Informação (26%), Medicina (21%) e Jornalismo (13%). Segundo os dados apresentados, a ociosidade de bolsas parciais, é cerca de três vezes maior do que a de bolsas integrais.
Técnicos da CGU também apontaram “fragilidades” ao analisar os mecanismos de controle interno para concessão e manutenção das bolsas e na consistência dos dados inseridos no Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni). Ao fazer o cruzamento das informações dos 1.066.488 bolsistas com as dos familiares, verificou-se que foram concedidas 4.421 bolsas para estudantes cujos rendimentos não atendem aos critérios do programa.
Um dos pré-requisitos para fazer parte do ProUni é ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio para bolsas integrais e de até três salários mínimos para bolsas parciais. Seguindo esse critério, em 2011 foram concedidas 1.164 bolsas indevidas. Esse número caiu para 83 no ano seguinte.
Outra obrigação é o aluno ser brasileiro. Na auditoria foi identificada, entretanto, a existência de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados. “Esse fato aponta mais uma fragilidade no sistema”, diz trecho do relatório da CGU.
A Secretaria de Educação Superior diz que pode ter havido um erro no sistema. Informou ainda que, em teste recentemente realizado, o SisProUni impediu a inscrição de candidatos estrangeiros.
Mortos. Na varredura feita no sistema pelos auditores também foram encontrados 47 registros de pessoas mortas em situação de “bolsista matriculado”. Diante disso, recomendou-se à Secretaria de Educação Superior a apuração dos fatos. Outro ponto verificado foi se de fato houve a oferta de bolsas para todos os cursos para os quais foi feito vestibular. O escopo dessa análise restringiu-se a 86 câmpus, de um universo de 830, tendo sido verificado que 32,6% deles (28 câmpus) apresentaram inconsistências quanto à oferta de bolsas de 125 cursos.
A apuração envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do SisProUni, entre 2005 e 2012. As ações se restringiram às capitais brasileiras e suas regiões metropolitanas. Para viabilizar o trabalho de acompanhamento da execução do ProUni, foi usada amostra aleatória de cursos e bolsistas aprovados e reprovados pelo programa.
