Comissão que amplia licença-maternidade para seis meses quer votar a proposta até o final do ano.
Esta é a expectativa da relatora, deputada Rita Camata, do PSDB do ESpirito Santo.
A proposta de emenda Constitucional aumenta o período obrigatório de licença-maternidade para seis meses.
Atualmente, esse período é de quatro meses.
Entretanto, existe a possibilidade de ser estendido para seis meses, a critério das empresas, por meio do Programa Empresa Cidadã.
Os empregadores que aderirem ao programa recebem incentivo fiscal.
Rita Camata afirma que não será fácil aprovar a matéria.
O objetivo da proposta é coincidir o tempo de afastamento das mães com o período mínimo de aleitamento recomendado pelo Ministério da Saúde.
