A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação de duas mil vagas de capacitação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Catadores, voltado aos catadores de materiais recicláveis, durante celebração do Natal Solidário dos Catadores e da População em Situação de Rua, em São Paulo, nesta quarta-feira (3).
Durante o evento, as regras e os critérios para execução do Pronatec Direitos Humanos, que foram publicados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) em portaria, no dia 26 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU) também foram anunciadas.
O principal objetivo do programa é democratizar o acesso ao ensino profissionalizante às pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.
A nova modalidade, que será executada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) terá três versões.
Por meio do Pronatec Sinase serão oferecidas vagas em cursos para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, enquanto o Pronatec População de Rua (Pronatec Pop Rua) é voltado para a qualificação profissional de pessoas em situação de rua identificadas pelos órgãos estaduais. Por fim, o Pronatec Viver Sem Limites atenderá pessoas com deficiência.
Demanda
Os órgãos estaduais, municipais, distritais e as entidades civis que desenvolvem políticas e ações destinadas aos beneficiários, deverão identificar as demandas entre o público-alvo, segundo a portaria, observando os termos do termo de adesão a ser celebrado com a SDH/PR.
Em seguida, haverá a pactuação e a repactuação de vagas ofertadas por instituições também parceiras do Pronatec que oferecem os cursos profissionalizantes, de acordo com as datas definidas pelo MEC e divulgadas pela SDH/PR.
Pronatec
O Pronatec foi criado em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica pelo País. Este programa compõe as ações de diversas políticas públicas, dentro do Plano Brasil Sem Miséria, para inclusão social dos beneficiários do CadÚnico.
A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.
São Paulo
Na cidade de São Paulo, para intensificar os esforços de inclusão socioeconômica das pessoas que vivem em situações de maior vulnerabilidade, o governo municipal lançou o Pronatec/PopRua, em março de 2013.
