Uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá promover e ampliar o acesso à justiça da população de 44 municípios no interior de São Paulo. O projeto piloto da iniciativa foi debatido sexta-feira, 11 de novembro, em uma reunião na sede da 24ª Subseção da Justiça Federal, sediada em Jales, a 600 quilômetros da capital paulista.
O defensor público federal da unidade da DPU em Ribeirão Preto e Jales, Renato Tavares de Paula, e a desembargadora presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marisa Santos, participaram da reunião. Na ocasião, foi definida a realização do projeto piloto contemplando mutirões para atendimento nas cidades da região de Jales, que servirá de modelo para outros locais.
O objetivo das instituições é aproximar-se dos que mais precisam e promover a educação em direitos, esclarecendo aos cidadãos as funções primordiais da defensoria pública. “O acesso à justiça é o mais importante dos direitos. Sem ele, todos os demais direitos do cidadão ficam prejudicados”, disse de Paula.
Com a reunião, ficou estabelecido que a primeira fase do projeto piloto deve começar já no início de 2023. Assim que for definido o planejamento das ações, haverá ampla divulgação e publicidade para o cidadão em geral e, em especial, para a população a ser atendida.
Também participaram da reunião os juízes federais Roberto Lima Campelo e Paulo Ricardo Arena filho. Durante o encontro eles também discutiram outros temas, como:
Itinerantes das instituições para a garantia de acesso à justiça;
Aperfeiçoamento dos serviços à disposição da população dos 44 municípios da região, incluindo Jales.
DPU para Todos
No âmbito do projeto DPU para Todos, que acontece em todo o país, a Defensoria Pública da União promove ações itinerantes e mutirões para a interiorização do atendimento às demandas da população vulnerável, sobretudo em municípios mais distantes das capitais, das regiões metropolitanas e dos principais centros urbanos.
