Um projeto de lei que tramita no Senado pode reduzir a pena de condenados que se interessem pelos estudos.
De acordo com o texto, de autoria do senador Expedito Júnior, do Partido da República de Roraima, o preso em regime fechado ou semi-aberto poderá reduzir sua pena em um dia para cada 20 horas de frequência escolar.
Mas para que isso seja válido, essas 20 horas têm de estar divididas por, no mínimo, quatro dias, e é necessário comprovar a aprovação do condenado ao final do curso.
O projeto tem como base a Lei de Execução Penal, em vigor desde 84. Por ela, o tempo de prisão pode ser reduzido em um dia para cada três dias de trabalho.
Com o objetivo de estender o benefício para detentos que optem pelos estudos, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve se reunir nesta quarta-feira para discutir a proposta.
