Um projeto de iniciativa popular quer a redução em 50% dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e servidores de cargo comissionado em Votuporanga. A intenção é colher pelo menos 8 mil assinaturas. Mais de duas mil pessoas já assinaram.
O idealizador da iniciativa é o analista de sistemas Thiago Saran, que conta com a participação, entre outras pessoas, de seis advogados. Ele explicou que a proposta é amparada pela Constituição Federal, que prevê a criação de propostas populares. “Eles têm que entender que são funcionários nossos e que não pode deixar como está”, comentou.
A medida é para que o salário do prefeito passe de R$ 17.147,94 para R$ 8.573,97. Já o do vice, que é 8.607,01, passaria para R$ 4.303,50. A remuneração dos secretários (R$ 8.887,95) seria de R$ 4.443,97. Atualmente, os vereadores ganham R$ 4.750,66. A proposta é para que eles passem a receber um salário mínimo (R$ 998) “para eles saberem, mais ou menos, como a maioria da população vive”. Os cargos comissionados também teriam redução de 50%.A proposta solicita ainda a instalação do plano de demissão voluntária e, no caso dos vereadores, de renúncia voluntária.
Na justificativa, é explicado que o objetivo da iniciativa é moralizar a função dos ocupantes dos cargos eletivos e nomeados citados. “A ação visa conferir legitimidade aos que querem realmente construir com a cidade e não se enriquecer no serviço público”. Assim agindo, diz o texto, “a face política do agente público ocupante dos cargos citados torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local”.
Consta ainda no projeto, que os políticos locais sempre falam à população quando da sua justificativa para o aumento do valor venal da base de cálculo do IPTU, não ter recursos para ajudar a Santa Casa, atender a falta de vagas nas creches, atender a fila de cirurgias/exames, investir na prevenção das enchentes e investir na segurança. Por isso, com as reduções efetivadas “com certeza haverá recursos para o atendimento das demandas da população, sem a necessidade de aumento dos impostos”.
Também é ressaltado na medida que o princípio da economicidade “nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os agentes públicos da nossa cidade recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população sobrevive com tão pouco”.
Por fim, é relatado que o projeto de lei trará uma economia considerável aos cofres do município e com esta quantia o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade destes recursos, como as melhorias na saúde, na educação, melhoria das ruas, plano habitacional aos menos favorecidos, entre outras ações. “Temos a convicção que este projeto representa o desejo da sociedade votuporanguense. Basta de privilégios”.
Algumas listas para assinaturas estão circulando na cidade. A iniciativa pode também ser assinada online, por meio do site peticaopublica.com.br. “Não precisa ter medo de represálias. Estamos com seis advogados na causa”, observou.
Thiago explicou que com as assinaturas em mãos, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal de Votuporanga. Por lei, o número de assinaturas necessário para a proposta ser protocolada no Legislativo é de 5% do eleitorado (Votuporanga tem 69.691 eleitores).
Procurada pelo jornal A Cidade, a Casa de Leis preferiu não comentar a questão no momento.
Link para assinar:
https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR110352
