Ainda falta o aval da Câmara dos Deputados, mas o projeto que limita o número de alunos por sala de aula, aprovado esta semana no Senado, já está recebendo nota dez “com louvor”.
Não importa se, caso aprovada, a lei só entre em vigor após quatro anos, tempo que as instituições de ensino público e privado terão para se adequar, isto é, aumentar o número de salas de aula.
O projeto estabelece o máximo de 25 alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
A partir daí, até o fim do ensino médio, o número é de 35 estudantes em cada turma.
Para todos que levam a educação a sério, o que importa é que essa “nota” tenha data para ser lançada no boletim do cambaleante sistema educacional brasileiro.
O texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, por isso segue diretamente para análise da Câmara se não houver recurso para ser votado em plenário.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que estabelece a cada unidade federativa definir os limites de alunos por turma.
