O projeto proposto pelo vereador Pedro Toledo, que pretende garantir o abate de 50% das entradas de estudantes em bares, restaurantes e boites da cidade, tomou uma proporção bem maior do que o esperado.
Segundo o propositor do projeto, que declarou no plenário, que a origem para a criação de tal lei foi proveniente da reclamação de estudantes que alertaram o edil, acerca dos preços usuais cobrados nesses tipos de estabelecimentos e cobram uma providencia da câmara, amparados pela Lei Estadual que também garante descontos a estudantes – porém na esfera estadual, são especificados, 50 % de descontos em eventos culturais, o que descaracterizaria o pedido de Toledo, no que se refere a inclusão de boates e restaurantes nesses abates, segundo analise prévia dos vereadores -.
O vereador Francisco Albuquerque citou os investimentos da empresa de eventos “Os Bartô” de Fernandópolis, que empenharam cerca de R$ 400 mil reais no último mês, para a realização do show da cantora Ivete Sangalo na cidade.
“ Temos que levar em consideração o empenho de uma empresa de Fernandópolis, que investe na linha de shows de qualidade.Estamos carentes de entretenimento na cidade e um show desse gabarito, custa dinheiro para ser realizado”, citou o Albuquerque, que sugeriu emenda que exclui boates e restaurantes da lista de estabelecimentos com descontos,negada logo em seguida devido a inconstitucionalidade da aprovação, visto que tal ação sobrepujaria uma lei estadual.
O propositor do projeto, o vereador Pedro Toledo, durante a discussão para a emenda ainda chegou a propor que retiraria o projeto da votação, caso Albuquerque garantisse apoio à aprovação posterior do projeto, sem a referida emenda.
“(…) ou passa tudo ou não passa nada (…)”, citou Pedro Toledo.
O projeto deverá ser reapreciado na próxima semana, como os rigores judiciais apreciados.
