Um projeto de lei que permite o acesso forçado a imóveis para combate ao mosquito Aedes aegypti terá votação acelerada na Câmara dos Deputados.
Segundo o jornal O Globo, foi acertado entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha, e o autor da proposta, deputado Osmar Terra , que a matéria será votada ainda em fevereiro.
Para ele, o único empecilho são as medidas provisórias que trancarão a pauta do plenário até o fim do recesso.
Ainda assim, há a expectativa de votação em regime de urgência.
Muitos estados ou municípios tentam fazer leis para facilitar o acesso a casas abandonadas, terrenos baldios e outros focos do mosquito.
Na avaliação do deputado, é preciso uma lei federal neste momento.
A proposta foi apresentada em dezembro de 2015 e terá tempo recorde de tramitação, devido à atual epidemia.
