O Poder Executivo de Fernandópolis deverá enviar a câmara nas próximas semanas, um projeto de lei para punir os proprietários de áreas na zona urbana da cidade que não realizarem a limpeza e manutenção das áreas baldias.
A apresentação do projeto no palácio 22 de Maio faz parte de um requerimento do vereador Rogério Chamel, acerca das providências que o Poder Executivo – através do Departamento de Fiscalização – está tomando em relação ao problema que toma conta de toda a cidade.
Segundo informações, o projeto dará prazo de 30 dias para que os proprietários de terrenos baldios construam calçadas na área e 15 dias para a limpeza e manutenção do terreno. Sujeitos a multa estão os proprietários que perderem o prazo para as adaptações.
A multa para reincidencia também deve aumentar.
Os crescentes casos de dengue e proliferação de pragas em áreas urbanas estão diretamente ligados a displicência de muitos proprietários de áreas baldias que não realizam a manutenção de seus terrenos.
O Departamento de Fiscalização Municipal foi novamente citado pelos vereadores para o cumprimento dessa lei.
