Foi aprovado nesta terça-feira, em sessão ordinária realizada na Câmara de Fernandópolis, Projeto de Lei de autoria do vereador João Garcia Filho, que institui no âmbito do Município de Fernandópolis a Semana de Conscientização e Proteção à Vida Animal, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 04 de outubro – O Dia Internacional do Animal. A comemoração instituída pela presente lei passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos do Município de Fernandópolis.
Durante a referida semana, o município, através de suas secretarias e/ou departamentos competentes, empreenderá esforços para promover, com recursos próprios e/ou através de parcerias, a realização de eventos, palestras, campanhas e aulas educativas sobre o tema, com o objetivo de gerar reflexão, agilização de atitudes, comemoração e conscientização acerca dos direitos de proteção e defesa dos animais. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal, suplementadas, se necessário.
O vereador João Garcia, que é médico veterinário, explicou que, infelizmente, os maus tratos contra os animais ainda são muito frequentes, e podem ser constatados por inúmeras publicações nas redes sociais. “Em nossa cidade temos o belo trabalho da Associação Pelos e Patas, que faz o resgate dos animais vítimas de maus tratos. Mas está faltando conscientização por parte dos munícipes, e é justamente o que estamos propondo nesse Projeto”.
João Garcia lembrou, também, que adotar um animal de estimação requer muita responsabilidade e que as leis estão cada vez mais rigorosas para punir quem desrespeitá-las. “Esse trabalho de conscientização deverá ser expandido nas escolas, para que as crianças possam aprender desde cedo a ter respeito, carinho e cuidado com os animais”.
