Deverá ser concluído em reunião prevista para o próximo dia 16, o projeto de reestruturação administrativa da Prefeitura de Fernandópolis, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas desde o ano passado.
De acordo com o professor Francisco Vignoli, coordenador do projeto, o relatório será entregue à Prefeitura mesmo sem a definição absoluta. Vignoli preferiu não dar detalhes sobre o projeto, porque isto, segundo ele, ficará para a prefeita Ana Bim.
Matéria publicada pelo jornal Folha de Fernandópolis mostra que toda a estrutura de funcionários será remodelada com a transformação das diretorias atuais para secretarias municipais, além de reajuste salarial para funcionários de carreira.
As 17 diretorias darão lugar a 9 secretarias, com a agregação de diversos setores em pastas unificadas, como uma Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, que hoje funcionam independentes. Esporte, Cultura e Turismo devem virar pasta única, assim como Habitação e Bem Estar Social vão funcionar juntas.
O relatório ainda prevê a contratação de 120 funcionários em cargo de comissão, o reajuste de salários para secretários e o fim das contratações de assessores sem curso superior.
O ponto mais polêmico, contudo, deverá ser a extinção do artigo 79 do Estatuto do Servidor Público, que dá aumento de 30 à 50% aos salário de servidores que ficam 24 horas por dia à disposição do município. O artigo será extinto para novos funcionários, mas será incorporado ao salário dos que possuem o benefício.
Apesar de prever todas estas mudanças, a Fundação Getúlio Vargas não revelou qual será o impacto financeiro das alterações para o caixa municipal.
Inicialmente, a Câmara Municipal sinaliza que o projeto não será aprovado se não houver esclarecimentos e debates sobre toda a proposta.
Por ser polêmico e complexo, a prefeita Ana Bim e a maioria dos assessores preferiram não dar entrevista à Folha de Fernandópolis.
