Nesta quarta-feira, dia 9, o relatório do projeto de lei 124/2020, de autoria do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que assegura a gratuidade no sistema de transporte público para vítimas de violência doméstica e seus dependentes, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
A aprovação representa um avanço significativo na busca por soluções concretas para auxiliar e proteger as vítimas de violência doméstica. Ao garantir o acesso gratuito ao transporte público, essa medida oferece às vítimas e seus dependentes uma opção segura e confiável para escapar de ambientes violentos e buscar abrigos, casas de apoio e serviços especializados.
Para o deputado Fausto Pinato, o ciclo de violência muitas vezes aprisiona mulheres em relacionamentos abusivos devido à falta de recursos e opções para escapar.
“O transporte gratuito, assegurado por esse projeto de lei, envia uma mensagem clara de apoio e solidariedade, proporcionando às vítimas uma oportunidade real de romper com a violência e reconstruir suas vidas”, afirmou o parlamentar paulista.
O deputado Fausto Pinato aproveitou a ocasião para parabenizar a deputada Erika Kokay (PT-SP), relatora do projeto, pela sua contribuição incluindo a importante adição do prazo de seis meses para a gratuidade.
O projeto de lei seguirá para a Comissão de Viação e Transportes (CVT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
