quinta, 14 de novembro de 2024
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Projeto de João Garcia institui o selo Autista a Bordo

Entrará para votação na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de dezembro, Projeto de Lei, de autoria do vereador João Garcia Gomes Filho, que institui no município de Fernandópolis o selo…

Entrará para votação na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de dezembro, Projeto de Lei, de autoria do vereador João Garcia Gomes Filho, que institui no município de Fernandópolis o selo “Autista a Bordo”, com o principal objetivo de identificar os automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

O autor do Projeto, vereador João Garcia Gomes Filho, explicou que é importante conscientizar a sociedade civil sobre a forma segura de agir em eventuais situações de risco que possam envolver os veículos que transportam o autista, e esclareceu que o selo “Autista a Bordo” poderá ser concedido às pessoas com transtorno ou aos seus responsáveis legais, desde que comprovada essa condição.

O Município poderá firmar convênios ou parcerias que se fizerem necessários para a confecção do selo “Autista a Bordo”, bem como para o desenvolvimento de ações e programas governamentais de conscientização popular, especialmente dos motoristas, sobre o autismo a bordo de veículos automotores e o objetivo almejado pela lei.

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