O deputado estadual Itamar Borges é autor da Lei nº 15.781/2015, que cria a Semana Estadual do Meio Ambiente no Estado de São Paulo. “Esta legislação tem como principal objetivo a conscientização da população sobre os temas ambientais, principalmente, aqueles que dizem respeito à preservação dos recursos naturais”, ressalta.
Segundo Itamar Borges, que é membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, políticas públicas eficientes e o diálogo entre o poder público e a sociedade são fundamentais para a redução do desmatamento e a preservação do meio ambiente.
“A educação ambiental é fundamental para que nossas crianças e toda a população tenham consciência da importância do meio ambiente. Por isso, a realização de atividades e ações concretas, com a inclusão de toda a comunidade nas atividades, é tão importante. Para juntos pensarmos o futuro do nosso planeta”, destaca o parlamentar.
Campanhas educativas, palestras, documentários e eventos em geral podem ser realizados nas escolas, prefeituras, câmaras de vereadores e demais órgãos públicos com o intuito de despertar interesse sobre a questão ambiental.
Experiência de sucesso
Antes da criação da Lei, durante seus mandatos como prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges instituiu a Semana Municipal do Meio Ambiente.
A iniciativa foi muito bem recebida pela população e resultou em um importante avanço ambiental ao município. A cidade, localizada na Região Noroeste do Estado, recebeu várias vezes o Prêmio Município VerdeAzul, do Governo do Estado, e que rende frutos até hoje.
Entre as ações, destaca-se o Sonho de Natal, que se tornou referência no município e em toda a região. Hoje existe uma equipe permanente, ligada ao Fundo de Solidariedade, para planejar as ações do Projeto.
Com o crescimento desta iniciativa, Santa Fé do Sul passou a receber turistas de toda a região e de outros estados, como Mato Grosso e Minas Gerais, movimentando a economia, gerando emprego e renda para a população.
“Tudo isso com um projeto ecológico, de baixo custo, que incentiva a conscientização e preservação ambiental e o reaproveitamento de produtos recicláveis. A semana Estadual do Meio ambiente tem este objetivo. Personalizar as questões ambientais e possibilitar que cada criança, cada cidadão, perceba sua responsabilidade, mas também o poder de se tornar um agente para a mudança, apoiando uma forma de desenvolvimento mais sustentável”, explica Itamar Borges, que é grande defensor de programas de preservação ambiental.
Mais recentemente, enquanto secretário de Agricultura e Abastecimento, cargo que ocupou até março, Itamar Borges participou da comitiva de São Paulo na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP-26), onde divulgou as medidas inovadoras da agricultura paulista em prol do meio ambiente. Lembrando que São Paulo tem, e desde sempre teve, uma agricultura sustentável, dentro das mais rígidas regras ambientais que se utilizam de tecnologia de ponta para o proteger a natureza.
Na oportunidade, foram firmados compromissos e ações, como o importante trabalho do Instituto de Zootecnia da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em parceria com a JBS para a redução do metano na cadeia da pecuária; os avanços do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa Agro Legal e a efetivação do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O Portal do Cadastro Ambiental Rural/Programa Regularização Ambiental representa a valorização das propriedades rurais e dos produtos. São Paulo analisou mais Cadastros de Imóveis Rurais CAR do que todos os outros Estados juntos, a iniciativa visa o desenvolvimento da agricultura com proteção ambiental.
“Uma grande conquista para o agro paulista, para os produtores, para o meio ambiente e para toda a população que se beneficiam com ações que unem o desenvolvimento do Agro com a proteção ambiental”, fala o deputado Itamar Borges.
Como benefícios que o Portal traz estão: acesso de informações sobre a implementação do Código Florestal em SP de forma rápida e objetiva nas propriedades; inserção da propriedade rural em políticas públicas como pagamento por serviços ambientais; cumprimento de metas internacionais, pois permite a inserção ao mercado de crédito de carbono; identificação de passivos de recuperação de vegetação nativas dentro das propriedades, entre outras.
