O poder Executivo pode ser autorizado a instituir uma Agência Nacional para a Avaliação Escolar, destinada a implementar processos de análise da educação básica.
É o que prevê o projeto de lei do senador, Cristovam Buarque(PDT-DF), aprovado pela Comissão de Educação do Senado.
De acordo com a proposta, a agência também pode ser responsável pelo controle e fiscalização dos gestores do sistema educacional.
Cristovam Buarque explica que a ideia é criar um órgão independente do Ministério da Educação.
O projeto ainda determina que os diretores da futura agência de avaliação escolar terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional.
A proposta ainda deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
