Desde sua criação até o final do ano passado, o Saúde Não Tem Preço já beneficiou mais de 18 milhões de brasileiros com medicamentos distribuídos gratuitamente em todo país.
A ação foi destaque no programa semanal de rádio da presidenta Dilma Rousseff, Café Com a Presidenta transmitido nesta segunda-feira (20). A ação, que faz parte do programa Farmácia Popular, disponibiliza remédios de graça para hipertensão, diabetes e asma. Por meio da ação, o Ministério da Saúde conseguiu ampliar o acesso de pessoas a medicamentos para diabetes e hipertensão – em janeiro de 2011, eram 853 mil e em dezembro de 2013, 5,5 milhões.
“Muita gente que precisava do remédio não estava fazendo o tratamento porque não tinha condições de comprá-lo”, disse a presidenta lembrando que o tratamento contra diabetes e hipertensão só atinge o efeito desejado se for feito de forma continua. “Com o remédio de graça, ninguém mais precisa interromper o tratamento porque o remédio acabou. Então, ao garantir esse remédio de graça, a gente ajuda as pessoas a preservar a saúde, a fazer o tratamento direitinho tomando cada dose na hora certa, evita tratamentos hospitalares e consequências piores”, afirmou.
De acordo com Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2012), 24,3% dos brasileiros
Desde junho de 2012, quando o governo federal incluiu no programa medicamentos para asma, 1,2 milhão de pessoas foram beneficiadas. A oferta de medicamento de combate à asma contribuiu para que 35.794 pessoas não fossem internadas pela doença no SUS. Em maio de 2012, 44.504 pessoas retiraram o medicamento e em dezembro de 2013, esse número chegou a 170.932. Um crescimento de 284% (quatro vezes mais). Isso porque, com o tratamento certo e tempo correto da asma, é possível evitar complicações como, por exemplo, uma pneumonia, que pode levar à internação.
Somente em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,4 bilhão no Saúde Não Tem Preço, que oferece seis medicamentos gratuitos para hipertensão, cinco diabetes e três para asma. Em todo o País, são 30.105 farmácias, entre públicas e particulares credenciadas, que distribuem os medicamentos.
Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica dentro do prazo de validade. Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção ficam dispensadas da presença física, podendo o medicamento ser retirado com procuração por familiares ou amigos.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – o Programa Farmácia Popular, criado para ofertar medicamentos com até 90% de desconto para problemas de saúde comuns à população, como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas. Nos últimos três anos, o programa registrou um crescimento de 425% no número de pessoas beneficiadas, saltando de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para 6,6 milhões em dezembro de 2013.
A gratuidade dos medicamentos também atraiu mais farmácias para se incluírem no programa Farmácia Popular. A participação de estabelecimentos privados credenciadas cresceu de 14 mil, em 2011, para 29 mil no ano passado. No mesmo período, o número de municípios cobertos com farmácias credenciadas passou de 2.467 para 4.119. Desses, 1.464 são municípios de extrema pobreza — eram 578, em 2011.
Orçamento – Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 3,9 bilhões no programa Farmácia Popular. Foram R$ 774 milhões em 2011, R$ 1,3 bilhão em 2012 e 1,9 bilhão no ano passado. O orçamento para 2014 é de R$ 2,6 bilhões.
O Farmácia Popular é um complemento ao programa de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, que disponibiliza mais de 800 medicamentos gratuitos aos brasileiros.
