O programa Nascentes, sob coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, a SIMA, registra o plantio de 858 mil e 505 mudas somente durante o mês de janeiro de 2022. O número corresponde a 515 hectares, o equivalente a 35 mil campos de futebol.
A restauração no estado de São Paulo é acompanhada pelo Nascentes desde 2015 e até agora já foram plantados 25 mil 444 hectares, com número aproximado de mais de 42 milhões de mudas. Entre as espécies nativas plantadas estão cedros, juçaras, ipês, jequitibás e louros.
O principal objetivo do Programa é a mobilização no Estado de São Paulo em prol da restauração ecológica que protege o solo, conserva a produção hídrica e promove a biodiversidade, devolvendo ao território a melhoria da qualidade de vida da população.
A iniciativa agiliza a restauração ambiental em mais de 479 municípios e para isso une especialistas em restauração ecológica, empreendedores com obrigações ambientais e donos de áreas a serem recuperadas.
Entre as motivações para restauração ambiental estão a decisão judicial, conversão de multas, reparação de danos, além das exigências da Cetesb e de projetos com financiamento público. Do total de áreas em recuperação em São Paulo, mais de 5 mil hectares dizem respeito a projetos voluntários.
O projeto
Lançado em 3 de junho de 2015, o programa é composto por uma Comissão Interna, formada por membros do Sistema Ambiental Paulista. A Comissão Interna se reúne a cada 15 dias na SIMA e conta com a participação de representantes das Diretorias de Controle e de Impacto da CETESB, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB).
Instrumentos do programa
Ao funcionar como um articulador entre as diversas partes interessadas em projetos, o Programa disponibiliza em seu site uma prateleira de projetos. A lista contempla iniciativas de restauração ecológica aprovadas pela Comissão Interna, com local e estratégia definidos e anuência do proprietário. Os planos são propostos por ONGs e empresas que atuam no ramo. Já foram aprovados 110 projetos em propriedades privadas e também em Unidades de Conservação, dos quais foram contratados 47, em um total de 1.724 hectares.
A maior parte dos projetos é de alta e muito alta prioridade para restauração ecológica, e estão localizados na bacia do Piracicaba/Capivari/Jundiaí. Vale ressaltar que, ao contratar ou propor um projeto, os financiadores podem, ainda, conquistar o Certificado e o Selo de Parceiro do Programa Nascentes, o que permite que associem suas marcas a esta iniciativa benéfica para toda a sociedade.
Banco de áreas disponíveis para restauração
O Banco de Áreas reúne as APPs desprovidas de vegetação em áreas públicas e privadas disponíveis para restauração. Esses locais foram disponibilizados por meio de declaração feita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou diretamente pelo órgão responsável por elas: Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo – ITESP (no caso de assentamentos rurais) e Fundação Florestal (no caso de Unidades de Conservação estaduais). Como resultado da parceria entre o Programa Nascentes e ITESP, já foram autorizadas a restauração ecológica de 796,64 hectares.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/banco-de-areas/
Conversão de Multas em Serviços Ambientais
A partir da publicação da Resolução SMA nº 51/2016, multas administrativas podem ser convertidas em serviços ambientais por meio de projetos de restauração ecológica no âmbito do Programa Nascentes, com procedimento mais direto e simples desde 2020 . Houve a intenção de conversão de 267 ha, correspondente a mais de 14 milhões de reais.
