Portaria interministerial assinada nesta quinta-feira (14) criou o Programa Ebserh de Pesquisas Clínicas Estratégicas para o Sistema Único de Saúde (EPECSUS).
A iniciativa, parceria entre os ministérios da Saúde, da Educação e da Ciência Tecnologia e Inovação, vai estabelecer um modelo de gestão eficaz e seguro na realização de estudos com seres humanos em hospitais universitários federais ligados à Ebserh. O objetivo é incentivar e organizar uma rede de pesquisas clínicas de interesse do Sistema Único de Saúde. O programa entra em vigor em 60 dias.
O programa visa aprimorar o processo, desde a definição dos fluxos e responsabilidades, até a execução orçamentária dos projetos e o relacionamento com patrocinadores públicos e privados. A prioridade é motivar o crescimento dos estudos que não despertam tanto interesse do mercado, mas são fundamentais para o SUS e impactam diretamente a população brasileira. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que a institucionalização é um passo importante para potencializar as pesquisas clínicas no Brasil. “Temos uma preocupação muito grande que é o compromisso social, principalmente, com as doenças negligenciadas. Com esse programa, poderemos não só desenvolver linhas de pesquisa com alto poder de atração, mas também as que só serão realizadas a partir do nosso fomento”, disse.
Além de dar maior segurança e melhorar o monitoramento por parte do governo, o Programa Ebserh de Pesquisas Clínicas Estratégicas para o Sistema Único de Saúde possibilitará o retorno social dos investimentos públicos e da utilização da infraestrutura e insumos das instituições. “Com o EPECSUS, vamos organizar o processo e dar oportunidade para que outros hospitais tenham maior participação nas pesquisas clínicas desenvolvidas no país. A participação do Ministério da Saúde é fundamental nesse processo”, enfatizou o ministro da Educação, José Henrique Paim.
No Brasil, 971 projetos de pesquisa clínica foram aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no período de 2010 a 2012, sendo que 65% dos estudos foram realizados por Hospitais Universitários Federais. O Programa contará com apoio da Capes, CNPq e Anvisa e vai contribuir para a formação profissional de pesquisadores. “Todo o nosso esforço tem sido o de articular a pesquisa, ciência e tecnologia para resolver os problemas do país. Estamos dando hoje um importante passo nesse sentido”, frisou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz.
As pesquisas clínicas são estudos realizados em seres humanos com o objetivo de avaliar a eficácia e a segurança de insumos para a saúde. Os resultados desses estudos subsidiam o registro sanitário de medicamentos, vacinas, kits diagnósticos e equipamentos. O registro sanitário permite a incorporação e aquisição desses insumos pelo SUS, além de garantir que esses produtos ingressem no mercado com competitividade, promovendo a inovação tecnológica.
