O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 12 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca realizadas em Votuporanga entre a noite de domingo e madrugada de segunda, 16 de maio.
Durante as blitze, realizadas na avenida Emílio Arroio Hernandes, foram aplicados, ao todo, 146 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro).
Do total, cinco condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Dois desses motoristas, além das penalidades acima, responderão na Justiça por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Sete condutores foram autuados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por terem se recusado a realizar o teste do etilômetro. Eles também receberão as mesmas penalidades.
Ação integrada – Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.