A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A mudança assegura aos professores que não têm habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.
Segundo o relator da matéria, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o projeto vai de acordo com o que estabelece a LDB.
De acordo com essa lei, todos os professores devem ser habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.
A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte antes de seguir para a votação da Câmara dos deputados.
