A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que determina que os cursos de formação de professores da educação básica e de pedagogia devem oferecer conteúdos que permitam aos futuros profissionais da área identificar efeitos físicos e psicológicos decorrentes da violência cometida contra menores.
O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), disse que o projeto não impõe a criação de uma nova disciplina nos cursos.
Segundo ele, cada instituição de ensino terá a liberdade de decidir a forma mais adequada de cumprir a orientação curricular para a abordagem do novo conteúdo.
A relatora da matéria, senadora Fátima Cleide do Pt de Roraima, lembrou que a maioria das violências cometidas contra crianças e adolescentes ocorre dentro de casa e não é identificada.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão do Senado, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.