Professores das redes estaduais de seis estados estão em greve, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os estados que estão paralisados são Pará, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, além de Sergipe, que entrou em greve hoje (18).
A secreária geral da CNTE, Marta Vanelli explica que, de forma geral, o motivo principal é o cumprimento da Lei do Piso, que neste ano estabelece o reajuste de 13,01%, garantindo um salário inicial R$ 1.917,78. “A gente já avaliava, desde o início do ano, que seriam greves mais duras e mais difíceis de se conseguir ganhos salariais. Sabíamos que os governos iriam buscar justificativas para o não reajuste na baixa arrecadação”.
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Nos últimos anos, as greves foram mais fáceis porque a porcentagem de reajuste era menor. O trabalhador não abre mão, não pode ficar no zero. Com uma inflação de cerca de 8% não podemos ficar sem reajuste”, diz Marta.
Em Sergipe a greve, decidida em assembleia no úlimo dia 13, começou nesta segunda-feira. Os professores pedem o reajuste de 13,01%, para todos na carreira. “Não aguentamos mais a situação que estamos vivendo, faltam professores, faltam funcionários, falta alimentação escolar”, diz Lúcia Barroso, do departamento das redes municipais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese).
Em Goiás, a greve foi decidida no dia 8 de maio e teve início no último dia 13. Entre os motivos está também o pagamento do piso aos professores, que segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), só começará a ser pago pelo estado em agosto. Os trabalhadores reividicam que o cumprimento do reajuste seja desde o início do ano.
No Paraná, os professores estão de greve desde o dia 27 de abril. Eles reivindicam, entre outras pautas, o cumprimento do piso nacional e o recebimento retroativo a janeiro. Além do reajuste de 8,14% retroativo a data-base, realização de concurso público e melhores condições de trabalho. No estado, durante um protesto de servidores, a maioria professores, em Curitiba, contra uma lei aprovada no Paraná que alterou o regime de previdência dos servidores estaduais. Durante a manifestação, 200 pessoas ficaram feridas.
No Pará, os profissionais iniciaram a greve no dia 25 de março, pedindo, entre outros pontos, o pagamento retroativo do valor do piso, que somente começou a ser pago em abril, quando deveria vigorar desde janeiro. Em Santa Catarina a greve começou no dia 24 de março. A principal demanda é o plano de carreira. Os professores pedem também o reajuste do piso à carreira, retroativo a janeiro.
Em São Paulo, os professores estão em greve há mais tempo, desde o dia 13 de março por uma reajuste salarial de 75,33%. A porcentagem equivale ao cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece a equiparação do rendimento médio dos professores ao rendimento médio dos demais profissionais com mesma escolaridade.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do Ministério da Educação. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
De acordo com levantamento da CNTE, estão em greve também as redes municipais de Maceió (AL), Macapá (AP), Camacã e Lauro de Freitas (BA), Curvelândia, Pedra Preta e Barão de Melgaço (MT).