Tramita na Câmara o Projeto de Lei do Senado, que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb) para avaliar o desempenho de professores em escolas públicas e privadas.
Se for aprovado, o exame estimará a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e também a sua compreensão da realidade brasileira e mundial.
De acordo com o projeto, o Enameb será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais.
Em cada ano, será avaliada apenas uma das categorias de docentes: os da educação infantil; os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. Dessa forma, o ciclo de exames se completará em cinco anos.
A inscrição e a participação no Enameb serão voluntárias e gratuitas. Além disso, os sistemas de ensino poderão utilizar os resultados do exame como parte da avaliação de desempenho do professor e também para progressão na carreira.
O exame poderá servir ainda para traçar o perfil dos docentes e suas condições de trabalho.
Segundo o autor do projeto, o suplente de senador Wilson Matos, os dados obtidos com a aplicação do exame poderão contribuir para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes e para corrigir falhas dos sistemas de ensino.
