O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) virou alvo de críticas e tema de posts, comentários e republicações nas redes sociais desde que se calou após fatos relevantes. A violação de direitos humanos em diversas situações alimenta as postagens. A votação da descriminalização do aborto, no STF, é um deles. A morte do brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos, pelo Hamas, em Israel, no sábado (6), nem se fala. Silvio Almeida sumiu!
Eles vão trabalhar!
Por conta do feriado desta quinta-feira (12), Dia da Criança, a semana será menos movimentada em Brasília (DF). O Congresso Nacional cancelou as sessões e adiou os debates. Mas, mesmo assim, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agendou reuniões e análise de projetos. A CPMI do 8 de Janeiro deve funcionar nesta terça-feira (10). A fase de depoimentos chegou ao fim. O próximo passo será a leitura do relatório final, prevista para o dia 17 de outubro.
Novo barraco
Já no primeiro dia do “esforço concentrado”, o deputado petista Lindbergh Farias(RJ) bateu boca com a bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) no plenário da Câmara. Lindbergh disse que terrorismo é andar “com revólver em punho”, em referência ao episódio de Zambelli no segundo turno eleitoral, em 2022. “A senhora é uma terrorista”, afirmou Lindinho (apelido dele na lista de propinas da Odebrecht, segundo o Ministério Público) e Zambelli respondeu: “Me chamou de terrorista e vai responder por isso [no Conselho de Ética]. Não é homem de dizer isso”.
Anão diplomático
Com Lula 3, o Brasil voltou a ser um país “anão diplomático”, sem relevância nos debates mundiais. É a conclusão de analistas internacionais, especializados em geopolítica, e tema de comentário publicado em meu canal no Youtube. Veja em https://www.youtube.com/watch?v=Lr5-9ERDITg&t=10s
Mais três!
O TSE (o puxadinho do STF) começa a julgar hoje (10) mais três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto, então candidato a vice na chapa dele nas eleições de 2022,. As investigações tratam do uso eleitoral do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, com lives, transmissões ao vivo e eventos de campanha. Se for condenado – e é evidente que o será pelas atuais decisões da corte contra quem quer que seja ligado a Bolsonaro -, o ex-presidente ficará inelegível por mais 8 anos.
Cofres zerando
As sucessivas quedas de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) são responsáveis pelo desequilíbrio fiscal da maioria dos municípios brasileiros — 51% estão endividados, segundo dados de agosto deste ano da Confederação Nacional dos Municípios). Nos últimos quatro meses, o FPM caiu 12,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2022 a arrecadação do 3º trimestre foi de R$ 30,2 bilhões, no mesmo período deste ano, foi de R$ 26,4 bilhões.
Promessa de campanha
O governo comunista vai cumprir ao menos uma promessa de campanha com o envio ao Congresso de um projeto que altera a lei do saque-aniversário do FGTS. Porém, não é para o mal do trabalhador, como previa a oposição de observadores. A mudança prevista na proposta vai permitir que o cidadão possa fazer o saque-aniversário também quando for demitido.
Economia desabando
Um dos reflexos de uma economia ameaçada é a ida de correntistas a saques da caderneta de poupança e a fundos de investimentos. Só neste ano, os saques das cadernetas superaram os depósitos em quase R$ 90 bilhões, segundo balanço do Banco Central.// Entraram na poupança cerca de R$ 2,81 bilhões. E saíram R$ 2,90 trilhões.
Apague a luz, menino!
Quase metade do valor pago de conta de luz pelos brasileiros não é referente à energia consumida, mas sim a tributos, encargos do setor – cobrados pelos governos estaduais e federais e as empresas, além de perdas técnicas e até furtos de eletricidade. Os dados são da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Em 2023, os brasileiros pagarão cerca de R$ 340 bilhões de conta de luz. Cálculos do setor industrial indicam que se a energia fosse 30 por cento mais barata, o Produto Interno Bruto, o PIB brasileiro, cresceria mais um por cento ao ano.
VOCÊ SABIA?
Alexandre de Moraes move ação indenizatória de R$ 50 mil contra o criminalista Celso Machado Vendramini, que o chamou de “advogado do PCC” durante o julgamento de um processo, em abril deste ano, em São Paulo (SP). Moraes advogou em 123 processos para a empresa Transcooper, da capital paulista, que seria “laranja” do PCC.
Dica de leitura
Livro – O STF, seus bastidores e suas crises
Autores – Felipe Recondo e Luiz Weber
Editora – Companhia das Letras
Ano – 2023
Preço – R$ 70 (Amazon)
Ao longo de anos, Recondo e Luiz Weber realizaram centenas de entrevistas para escrever o livro com histórias, contornos, causas e consequências de grandes casos do tribunal, incluindo o recente e polêmico inquérito sobre fake news, aberto por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes, incluindo a proliferação de decisões monocráticas e a sucessão de embates internos. Num momento em que o STF se vê sob o ataque de expoentes do governo federal e de militantes nas redes sociais, entender as dinâmicas da última instância do poder judiciário é mais importante do que nunca.
FRASE DO DIA
Do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) – @carlosjordy – após declarações do ministro Luiz Marinho (Trabalho) sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Ontem, no X-Twitter.
“Tem que ser muito canalha para pedir que Israel não reaja diante dos ataques covardes com mísseis bombardeando o País, além de sequestros e mortes de mulheres e crianças. Desgoverno lula e a esquerda minimizam os atentados sofridos justificando a ação dos terroristas.”
