O projeto de subvenção ao prêmio do seguro rural no Estado de São Paulo, criado pioneiramente em 2004, bateu recordes de pagamentos e participações de produtores rurais paulistas. No ciclo agrícola de julho de 2007 a julho de 2008 foram 2.717 subvenções pagas totalizando R$ 2,63 milhões. Com ampliação dos beneficiários participantes e agilidade no processo de recebimento de 50% do prêmio pago direto ao produtor, o segundo semestre de 2008 totalizou 5.013 subvenções com valor de R$ 7 milhões pagos ao agricultor. Outras 2 mil solicitações com recursos de até R$ 2,8 milhões ainda estão em análise, devendo reforçar ainda mais os números de participantes do projeto.
O crescimento da participação é reflexo de algumas alterações anunciadas pelo Governador José Serra durante a Agrishow Ribeirão Preto, em maio do ano passado. A primeira modificação foi no enquadramento dos beneficiários, que se limitavam a pequenos e médios produtores com renda anual de até R$ 400 mil, para um limite de subvenção de até R$ 24 mil por produtor independente da sua renda agropecuária no ano. A segunda alteração é que ao invés do produtor pagar integralmente o prêmio, ele paga somente 50% e o Governo do Estado repassa às seguradoras os 50% restantes.
O projeto-piloto estadual em 2004 estabelecia o pagamento total do prêmio às seguradoras pelos produtores rurais e o Governo do Estado, por meio do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), órgão da Secretaria de Agricultura, ressarcia em 50% do valor do prêmio àqueles que aderissem ao Projeto.
Além disto, o agricultor pode se beneficiar também da subvenção de 50% do projeto do Governo Federal, implementado em 2006, cabendo dessa forma ao produtor paulista o pagamento de 25% do prêmio total.
Todas estas mudanças propiciaram o aumento no número de beneficiários e no número de subvenções pagas. Para se ter uma idéia do crescimento, entre 2004 e 2006 foram 2.339 subvenções pagas num total de R$ 3,5 milhões de repasses.
Para o secretário de agricultura, João Sampaio, a adesão tem crescido devido à maior agilidade no processo e também à popularização do projeto e do seguro. “No início, os participantes eram majoritariamente fruticultores. Hoje, produtores de outras atividades procuram e podem receber a subvenção estadual para mais de uma cultura desde que a somatória não ultrapasse os R$ 24 mil”, afirma.
São 83 atividades agrícolas contempladas no projeto, que variam de frutas, café, legumes e frutas para as atividades de pecuária e também aquícolas. As seguradoras credenciadas neste período são: Allianz Seguros S/A, Cia de Seguros Aliança do Brasil, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Nobre Seguradora do Brasil S/A, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Seguradora Brasileira Rural S/A.
Detalhes sobre o Projeto constam no site da Secretaria – www.agricultura.sp.gov.br – link FEAP/ Banagro – credito e seguro rural
(da Secretaria de Agricultura e Abastecimento)
