O Procon do Ministério Público de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira (17), a suspensão imediata das vendas de três linhas de chicletes da marca Fini em todo o território mineiro. A medida atinge os produtos Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls, sob o argumento de que suas embalagens são inadequadas para o público infantojuvenil. O órgão de defesa do consumidor considerou que as ilustrações e os nomes dos doces fazem referências impróprias para o consumo de crianças e adolescentes.
Segundo a decisão do promotor de Justiça Fernando Abreu, as embalagens utilizam representações que remetem a órgãos genitais de animais como estratégia para atrair a atenção dos consumidores. O Ministério Público entende que esse tipo de abordagem visual expõe menores de idade a conteúdos de conotação sexual de forma precoce, o que pode gerar impactos negativos no desenvolvimento emocional e social desse público. A suspensão baseia-se na legislação brasileira, que veda publicidades consideradas abusivas ou que se aproveitem da falta de experiência e do julgamento infantil.
Com a ordem de retirada dos produtos do mercado, tanto estabelecimentos físicos quanto plataformas de venda pela internet devem interromper a comercialização até que os rótulos sejam adequados às normas de proteção ao consumidor. A fabricante, The Fini Company Brasil, tem um prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa oficial perante as autoridades. Até o fechamento desta reportagem, a empresa ainda não havia emitido um posicionamento público sobre a determinação.
Além da proibição em Minas Gerais, o Ministério Público enviou o caso para órgãos reguladores nacionais, como o Conar e a Secretaria Nacional do Consumidor. O objetivo é que as autoridades federais avaliem se a suspensão deve ser estendida para todo o Brasil, garantindo que o padrão de proteção à infância seja aplicado de forma uniforme em outros estados.
