O Procon de SP, com apoio da Polícia Militar (9° BAEP) e do Núcleo Regional de Rio Preto (SP), saiu as ruas de Rio Preto e cidade da região, nesta terça-feira (31), para fiscalizar e fazer uma varredura em postos de combustíveis. A operação chamada de “Fraude Zero” tenta coibir a comercialização de combustíveis adulterados. Pelo menos 30 postos serão fiscalizados, o Procon SP confirmou que recebeu denúncias. Quatro viaturas do Baep apoiam a operação.
iscais do Procon-SP estão neste momento aplicando testes em bombas de combustíveis para aferir a conformidade dos produtos comercializados, álcool e gasolina, de acordo com normas da ANP – Agência Nacional do Petróleo – e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em casos de testes positivos para adulteração, os bicos e bombas são lacrados e amostras são enviadas para análise laboratorial. Confirmada a adulteração, os postos são multados, e os proprietários podem responder a processos civis e criminais.
A operação também vai verificar normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANP, como informação adequada do preço, validade de produtos, publicidade indevida por uso da marca, entre outras.
Até o momento não foi divulgado se houve lacração de bombas.
