terça, 7 de abril de 2026

Procon amplia fiscalização em postos de Rio Preto após alta de R$ 0,50 nos combustíveis

O Procon de São José do Rio Preto intensificou as ações de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para monitorar a recente subida nos preços do etanol, diesel e gasolina. A iniciativa atende a uma diretriz da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Fundação Procon-SP, fazendo parte de uma mobilização nacional que deve percorrer cerca de 19 mil estabelecimentos em todo o país. O foco das equipes é identificar possíveis irregularidades ou reajustes abusivos, uma vez que, em apenas duas semanas, os motoristas rio-pretenses passaram a pagar, em média, R$ 0,50 a mais por litro.

O trabalho de monitoramento começou no dia 16 de março e é realizado sem aviso prévio aos donos de postos, garantindo que os fiscais encontrem a realidade exata praticada nas bombas em diferentes regiões do município. Embora o aumento seja visível para o consumidor, o órgão ressalta que a análise ainda está em fase inicial. Isso ocorre porque o preço final depende de uma série de fatores, como o custo de aquisição do combustível junto às distribuidoras, o que exige uma avaliação detalhada antes de qualquer confirmação de prática abusiva.

As vistorias e coletas de dados são feitas semanalmente em postos selecionados de forma aleatória. Todas as informações obtidas em Rio Preto estão sendo compartilhadas com órgãos federais, permitindo uma atuação integrada para entender se o movimento de alta é uma tendência de mercado ou se há indícios de infração à ordem econômica. Após essa etapa de levantamento, os estabelecimentos que apresentarem variações suspeitas poderão ser convocados a prestar esclarecimentos formais ao Procon.

Caso as investigações comprovem que houve irregularidade ou falta de justificativa para os reajustes, os postos estarão sujeitos a medidas administrativas severas. Entre as punições previstas estão a aplicação de multas e outras providências cabíveis dentro do Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização contínua busca dar transparência ao setor e proteger o bolso do cidadão diante do cenário de instabilidade nos preços nacionais de energia e transporte.

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