O Judiciário brasileiro registrou um aumento expressivo no número de processos envolvendo crimes de intolerância e injúria motivados por orientação sexual ou identidade de gênero. O alerta foi emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou um crescimento alarmante dessas ações nos tribunais do país. Para monitorar esse cenário, a Justiça divide os casos em dois grupos: os que afetam a identidade de gênero, ligados a como a pessoa se identifica, como transexuais e não binários, e os que envolvem a orientação sexual, relacionados à atração afetiva, como no caso de homossexuais e bissexuais.
No grupo que envolve o preconceito por identidade de gênero, os novos processos abertos quase triplicaram em um ano, saltando de 83 ações para 221. O ritmo de julgamentos também acelerou, passando de 24 casos resolvidos para 102 no mesmo período analisado. Segundo o CNJ, essa alta expressiva demonstra que as vítimas estão buscando mais o amparo legal, o que reforça a urgência de manter e criar políticas públicas focadas em combater a discriminação dentro do sistema de atendimento jurídico.
A mesma tendência de alta foi percebida nas denúncias de discriminação por orientação sexual, cujas novas ações praticamente dobraram, subindo de 167 para 317 registros de um ano para o outro. A quantidade de processos julgados e encerrados nessa categoria acompanhou o crescimento, mostrando um sistema jurídico mais demandado para lidar com esse tipo de violência. Os dados parciais recolhidos nos primeiros cinco meses de 2026 indicam que o volume de denúncias continua subindo em todo o território nacional.
De acordo com o relatório do órgão, o aumento nas estatísticas não significa apenas um crescimento da violência, mas também reflete uma melhora no acesso à Justiça e uma maior qualificação dos profissionais do direito para registrar e acolher essas denúncias adequadamente. O CNJ destaca que conquistas históricas recentes, como a validação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a facilidade para a mudança do nome social e de gênero diretamente nos cartórios, ajudaram a encorajar a população LGBTQIAPN+ a lutar por seus direitos e denunciar agressões.
