Processos na justiça de pessoas com deficiência serão agilizados. O trâmite de processos judiciais de pessoas com deficiência terão prioridade, de acordo com projeto que será votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
O autor da proposta, senador Álvaro Dias, do PSDB do PR argumenta que a morosidade judicial deixa muitas pessoas com deficiência sem o devido amparo, aguardando a lenta solução de processos que, muitas vezes, têm relação direta com sua deficiência.
Alvaro Dias dá como exemplo a busca de indenização por ter adquirido a deficiência, às vezes por erro médico, acidente de trabalho ou de trânsito. Se for aprovada a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
