O estado de São Paulo tem aproximadamente metade do número de agentes penitenciários que seriam necessários para supervisionar os detentos do estado, segundo avaliação de dados coletados entre novembro de 2016 e janeiro de 2017 do Portal da Transparência e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estimam que a proporção ideal seria de um agente penitenciário para cada cinco presos.
Análise da última folha de pagamento dos servidores públicos disponibilizada para consulta no Portal da Transparência mostra que havia 23.383 agentes de segurança penitenciária em São Paulo em novembro de 2016. Esses agentes lidam com 224.491 mil detentos, segundo dados disponibilizados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ou seja, um agente para cuidar de 9,6 presos.
Para esta quantidade de presidiários seriam necessários, então, 44.898 agentes, o que revela uma sobrecarga de trabalho e um déficit de 48% de efetivo.
A falta de efetivo dos servidores é motivo para frequentes greves em todo o Brasil e é apontada por especialistas como ponto facilitador para a ocorrência de fugas e rebeliões, como aquelas no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, que deixaram mais de 100 mortos.
Entretanto, agentes penitenciários ouvidos pelo G1 garantem que a proporção de número de presos para cada agente é ainda maior. “No Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã há um pavilhão de quatro andares, onde duas funcionárias vigiam mil detentas. Como ela vai cuidar de mais de um andar ao mesmo tempo?”, questiona um agente que preferiu não se identificar.
O agente conta que a situação se repete em todas as unidades. “Você pode ir no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém. Por lá tem cerca de 2.500 detentos sendo vigiados por oito ou dez agentes na carceragem”, garante. “Dá para estimar que 5% dos agentes das unidades prisionais trabalham na carceragem. As condições são precárias. Estressa o servidor, que além de colocar a vida em risco, não consegue executar bem o serviço”, afirma.
A SAP diz que não dá “informações sobre funcionários na prisão por razões de segurança” e que “investe em programas para melhorar a segurança dos agentes”.
Motivos
As funções originais de um agente de segurança penitenciária são garantir movimentações seguras dos presos que vão para atendimentos dentro e fora das unidades, abertura e fechamento de celas, supervisionamento nos pavilhões de trabalho e chamadas de contagem.
Um dos diretores do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Fábio Ferreira, ratifica a versão do agente e afirma que isso se deve ao desvio de funções. “Nas penitenciárias existem os trabalhos burocráticos também e é para lá que vão muitos dos agentes penitenciários, que deveriam estar junto às celas”, afirma.
O problema também é relatado por agentes que integram outro sindicato, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo (Sindasp). “A penitenciária tem muitos setores além da carceragem e os agentes são realocados nos setores administrativos. Se entram dez agentes em uma unidade prisional, cinco vão para a direção, coordenação e secretaria”, afirma um integrante do Sindasp que preferiu não se identificar.
“É praticamente impossível fazer a contagem dos presos ou fazer revistas com este efetivo. Definitivamente sobrecarrega demais e ficamos muito inseguros. Somos seres humanos. Nas unidades você vê presos cortarem pescoço um do outro na sua frente. Ninguém no mundo é preparado para ver algo assim”, continua.
Além do deslocamento dos servidores para outras áreas, os sindicatos relatam que muitos candidatos aprovados nos exames demoram a ser chamados. “Faltam convocar nove agentes penitenciários, que foram aprovados em 2013. Consequentemente, o concurso de 2014 não foi homologado e nenhum agente foi chamado”, afirma Ferreira.
Outro lado
Questionada sobre a proporção entre agentes penitenciários e população carcerária no estado de São Paulo, e se eles são desviados de suas funções, a SAP disse que “informações sobre servidores não são repassadas por questão de segurança”.
A SAP confirma a informação do Sifuspesp de que o último concurso para agentes de segurança penitenciária ocorreu em 2014, mas diz que houve nomeação de agentes em todos os anos – 2013, 2014, 2015 e 2016.
O órgão disse ainda que tem “priorizado programas inovadores para aumentar a segurança dos agentes nos presídios do estado, como a automatização de porta de cela”.
