A Justiça realiza nesta sexta-feira (11) em Ribeirão Preto (SP) a primeira audiência de instrução desde que foi deflagrada a Operação “Q.I”, que apurou fraudes em 23 licitações e 34 concursos públicos em 57 cidades envolvendo autoridades municipais, servidores e advogados.
De acordo com informações do Ministério Público, responsável pelas investigações, serão ouvidas no Fórum, a partir das 13h, cinco testemunhas de acusação e seis de defesa.
Outras 246, também arroladas como de defesa, prestarão depoimento em diferentes municípios por intermédio de cartas precatórias.
Operação “Q.I”
Após cinco meses de investigação, a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) concluíram, em 2015, que a vereadora de Pradópolis (SP) Marlene Aparecida Gagliaso (PV) era proprietária de duas empresas que fraudavam concursos nas regiões de Ribeirão e São José do Rio Preto (SP) desde 2014.
O esquema, de acordo com dados atualizados pelo MP, gerou um prejuízo estimado em ao menos R$ 2,6 milhões em contratos e propinas a agentes públicos.
Segundo a Promotoria, foram apontadas fraudes em concursos realizados em cidades como Mesópolis, São Francisco, Estrela D´Oeste, Ibirá, Votuporanga, Fernandópolis, Bady Bassit, Pontal, Tabatinga, Matão, Itápolis, Dobrada, Viradouro, Bebedouro, Jaboticabal e Suzanópolis.
Além disso, foram detectadas possíveis irregularidades em licitações promovidas em municípios como Santa Ernestina, Motuca, Dobrada, Tabatinga,Fernandópolis, Mirassol, Barretos, Porto Ferreira, Restinga, Monte Alto e Pitangueiras.
Ao todo, de acordo com o MP, R$ 476 mil em 25 imóveis, 29 veículos e cotas sociais de cinco empresas foram bloqueados por medidas judiciais para garantir possíveis indenizações e multas.
Prisões
Dos 29 réus, cinco estão presos e um está foragido. Dos que permanecem em liberdade, sete tiveram acordos de colaboração premiada com o Gaeco homologados pela Justiça e estão com os processos suspensos.
Outros dois, que também se prontificaram em colaborar com as investigações, mentiram e não tiveram o mesmo benefício.
O Gaeco de Ribeirão Preto oficiou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que sete dos que estão soltos voltem à prisão, sob a justificativa de que “se tratam de funcionários públicos que cometeram condutas gravíssimas, inclusive recebimento de propinas”, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público.
A Promotoria ainda confirma que 16 funcionários públicos investigados foram afastados judicialmente de seus cargos e uma acusada fez isso de maneira voluntária, pelo acordo de colaboração premiada.
