A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumprem 30 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo nesta terça-feira (15) contra uma suposta quadrilha que transportava combustível (etanol) sem documentação fiscal válida. Em SP, os alvos foram em Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto e Franca.
Batizada de “Desvio de Rota”, a operação já apreendeu três milhões de litros de etanol. O prejuízo estimado com a sonegação fiscal é superior a R$ 1 bilhão, informou a PRF.
“A ação foi deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ). Durante as investigações, que iniciaram em 2019, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, no Rio de Janeiro”, afirma nota da PRF.
Os veículos eram encaminhados pela PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MP-RJ era notificado após os flagrantes realizados. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda declarava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais.
A PRF ainda afirmou que, “em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão ao ilícito e a investigação continua em caráter sigiloso”.
A investigação aponta que os criminosos, segue a nota, deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.
A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam “olheiros” e “batedores” para tentar fugir da PRF e da SEFAZ-RJ.
