Trabalho
Mais da metade dos trabalhadores beneficiados pelo auxílio-doença ganha mais com o benefício do que com o próprio salário. É o que apontam os dados da Previdência Social sobre o ano de 2004, quando 51,25% do total dos segurados do auxílio-doença receberam mais quando estavam afastados do trabalho. Preocupado com o possível incentivo para o assalariado permanecer fora do emprego, o Governo Federal negociará com os deputados a aprovação do projeto que estabelece um teto para o benefício. A proposta deverá fixar a média do último ano de salário do trabalhador. Atualmente, a Previdência paga 80% da média dos mais altos salários do trabalhador recebidos desde 1994 até a data do pedido da concessão. O valor é corrigido pela inflação. Em países como a Alemanha e a França, o auxílio-doença é cerca de 50% do salário do trabalhador na ativa, o que estimula a volta ao trabalho. De acordo com a coordenadora de benefícios do INSS, Ana Abail, a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ajudará a reduzir o atual déficit da previdência social.
Realmente é um déficit para a previdência, porque, na verdade, essas pessoas contribuem por um valor e ficam bastante tempo na previdência recebendo um benefício onde o custeio dela não foi dado uma cobertura pelo período todo. Então, realmente é isso que está acontecendo.
Ela também acredita que a medida vai estimular o retorno dos segurados ao trabalho. O auxílio-doença é pago ao empregado que se afasta mais de 15 dias do trabalho. Os beneficiários permanecem afastados por cerca de nove meses em média. A distorção também acontece no pagamento do auxílio-doença por acidente de trabalho, que é pago quando a causa da doença é relacionada à atividade do trabalhador. O aumento das concessões por invalidez é um dos principais problemas enfrentados pela previdência brasileira. O INSS ainda estuda uma série de medidas para melhorar o processo de reabilitação dos segurados. Ao todo, dos 23 milhões de beneficiários, 4 milhões e 400 mil recebem algum benefício por incapacidade de trabalho.
