Eleições 2006
Um parecer da Secretaria de Controle Interno no Tribunal Regional Eleitoral defende a rejeição da prestação de contas de dois deputados da região de Rio Preto eleitos em outubro: Vadão Gomes e João Eduardo Dado.
O processo da prestação de contas deve ser julgado no próximo mês. Se as contas forem rejeitadas, os eleitos são impedidos de serem diplomados e podem ter mandatos cassados.
Os eleitos ainda vão apresentar defesa do parecer. Só depois, o processo vai ser encaminhado para parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e, posteriormente, julgamento final da contas.
A secretaria apontou que as ocorrências apontadas na prestação de contas de Vadão são de “natureza insanáveis”. O problema é relativo a doação de R$ 500 que não foi declarado. O deputado disse que o recurso foi usado para pagamento de propaganda. O parlamentar declarou gasto de R$ 674 mil na campanha deste ano.
A não comprovação de pagamento de R$ 300 em locação de imóvel motivou parecer contrário às contas de Dado. O deputado eleito já apresentou defesa.
O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar as prestações de contas dos eleitos até 13 de dezembro. Os candidatos só podem ser diplomados se os gastos de campanha forem aprovados pela Justiça Eleitoral.
Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo máximo para a diplomação dos eleitos é 18 de dezembro.
