Cerca de 350 agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta segunda-feira, 16, a operação I-Commerce, com o objetivo de reprimir a pirataria praticada por meio de sites pessoais e de leilões virtuais. Seis pessoas foram presas em São Paulo e nove no Rio Grande do Sul. Eles serão indiciados no artigo 184 do Código Penal – violação de direitos autorais com intuito de obter lucro -, em penas que vão de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
Entre os presos em São Paulo, estão Maria GrazieIa Moraes Cherubin e Caíque Magalhães Cavalcante. Rafael de Camargo Rodrigues foi indiciado e responderá em liberdade. Foram apreendidas em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, cerca de duas mil mídias, entre DVDs e CDs.
No Rio Grande do Sul, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em oito cidades: Porto Alegre, Guaíba, Harmonia, São Sebastião do Caí, São Leopoldo, Novo Hamburgo, São Borja e dois em Horizontina.
Os criminosos envolvidos têm idades entre 18 e 30 anos e são, na maioria, estudantes de classe média. No Estado, 50 policiais federais participam da operação.
Investigações
A operação é resultado de investigações policiais iniciadas há quatro meses a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais (ABES, ADEPI e APDIF) ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Rio Preto
Um homem foi preso, nesta segunda-feira, no Jardim Caparroz, em Rio Preto, acusado de produzir CDs piratas. Os investigadores da DIG receberam uma denúncia de que na casa do suspeito havia equipamentos para a fabricação de CDs e DVDs piratas. No local foi encontrados um laboratório de gravação com treze gravadoras, mais de 2.100 CDs, encartes, carimbos para nomear os discos, além de anotações da distribuição do material. O jovem foi levado para a Delegacia de Investigações Gerais de Rio Preto.
