Um homem apenado em Joinville, no Norte catarinense, recebeu a primeira certidão de nascimento no dia do aniversário de 39 anos.
Em carta enviada junto ao documento, o juiz João Marcos Buch, responsável pela entrega, escreveu que o registro é um “presente de cidadania” a ele.
O caso chegou à Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville há cerca de um ano. Segundo Buch, o processo foi concluído na sexta-feira (10), com a entrega ao detento.
“Ela chegou há poucos dias em minhas mãos e fiz questão de que fosse entregue a você no dia do seu aniversário”, escreveu o juiz, em carta que o g1 teve acesso.
“Receba sua certidão de nascimento como presente de aniversário. Desde que você me escreveu e pediu por esse documento, exerci meu dever e trabalhei para que ele fosse realizado. Com auxílio de muitos, seguindo as normas sobre a matéria, finalmente conseguimos fazer o registro”, destacou.
O processo foi longo, já que inicialmente não havia testemunhas para realizar o registro tardio. Sem isso, o caso teria que ser judicializado.
“O Serviço Social Forense conseguiu encontrar familiares. E. então, depois de muito custo, as assinaturas foram tomadas e finalmente a certidão foi realizada”, explicou.
Prisão sem documentos
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de assessoria, quando a pessoa é presa sem documentos, a polícia faz uma “identificação criminal”, que consiste em colher digitais e fazer o registro fotográficos.
Buch complementa que, além das características físicas, o nome apresentado pela pessoa presa é adotado na identificação.
