A exemplo da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Preto, superlotada e insalubre, e onde domingo ocorreu fuga em massa, o perigo ronda presídios e cadeias públicas da região. Os estabelecimentos, com capacidade para acomodar juntos 2.991 detentos, estão com 2.387 presos acima do limite. A superlotação contrasta com a realidade de outras sete outras cadeias públicas da região, onde sobram vagas. A capacidade dessas unidades juntas é para receber 266 presos, mas abrigam 196. As 70 vagas ociosas, segundo a Secretaria de Segurança Pública, de devem à localidade dos presos, que devem ficar na comarca em que estão sendo investigados.
Entre as cadeias públicas que estão superlotadas, a de Paulo de Faria encontra-se na pior situação. O local tem capacidade para abrigar 37 presas, mas existem hoje 107 detentas que ficam aglomeradas. Além da superlotação, a cadeia convive com falta d’água e o banho é racionado. Para dormir, cada detenta divide um colchão com outras três mulheres. Cada cela conta com 18 mulheres.
Já entre as unidades prisionais da região, a pior situação é do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto. Com capacidade para 768 presos, o local abriga 1.720 homens. Para o juiz da Vara de Execuções Criminais de Rio Preto, Zurich Oliva Costa Netto, a situação do CDP é a mais grave pois o local abriga muitos presos de outras comarcas.
“A lei diz que o preso deve cumprir sua pena na comarca onde foi condenado, porém, caso não tenha condições de abrigamento, este deve seguir para o local mais próximo. E Rio Preto é o destino da maioria das comarcas da região. Por isso, não podemos proibir o recebimento de presos de outras cidades”, afirma o juiz.
Para o defensor público de Rio Preto Leandro de Castro Silva, a situação das unidades é grave e pode se agravar ainda mais. “Por mais que se construam presídios a situação não vai ser resolvida plenamente. Acredito que o mais importante é fazer com que o sistema fique mais ágil. Temos casos de pessoas esperando há anos a burocracia para serem postas em liberdade”, afirma o defensor.
Já o promotor da 1ª Vara Criminal, Emílio Carlos Cavazana, o que pode ser feito é o remanejamento de detentos que estejam em cadeias superlotadas para outras que ainda tenham vagas. Segundo o delegado assistente do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, Deinter-5, Raymundo Cortizo Sobrinho, esse é um problema crônico.
Segundo ele, a situação das cadeias públicas da região é precária e a tendência é que sejam desativadas. Isso porque o governo estadual criou a SAP com a finalidade de organizar e gerenciar o setor, retirando da Polícia Civil a responsabilidade de cuidar de presos. “Mas parece que as duas pastas não conseguem se entender. De um lado a Secretaria de Segurança Pública (SSP) desativa as cadeias dos municípios e de outro a SAP não consegue absorver a demanda de presos”, afirma o delegado.
Nove municípios da região de Rio Preto tiveram suas cadeias públicas desativadas nos últimos 12 meses. A decisão da SSP visa concentrar os presos em centros com melhor infraestrutura, mas o que tem acontecido é que resolve-se a questão do município provocando problemas em outros. A maioria dos presos dessas delegacias foi trazida para o CDP de Rio Preto.
De acordo com a SAP, todas as unidades da secretaria funcionam dentro das normas de segurança em número de funcionários e número de presos. A pasta informou que os funcionários têm equipamentos como um raio-X e detectores de metal, além de treinamento realizado na escola da SAP. O mesmo não diz o sindicato dos agentes penitenciários, Sindasp. O diretor Daniel Grandolfo afirma: “Nós pedimos rádios comunicadores porque nem isso nós temos.”
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado afirma que estão sendo construídas mais 16 unidades prisionais em todo o Estado. Na região de Rio Preto somente duas, o CDP de Riolândia, que já tem uma penitenciária superlotada, e o CDP de Icém. As duas unidades poderão receber até 768 presos cada uma, mas ainda não há data prevista para inauguração. Mesmo com a construção dos dois centros de detenção provisória o déficit de vagas vai continuar já que as 1.536 vagas que serão criadas não são suficientes.
FALTAM ATÉ ÁGUA E COMIDA EM CELA
A dona de casa A.D.M., 37 anos, mãe de uma das detentas da cadeia de Paulo de Faria, relata a situação degradante e perigosa do local. Segundo ela, a cadeia está há três semanas sem água. Situação confirmada pelo delegado responsável pela carceragem, Valcir Passeti Júnior. “Minha filha divide a cela com outras 17 presas. Para dormir, cada colchão é usado por três mulheres. Isso é um absurdo”, diz A.D.M.
A filha dela, T.C.M., 19 anos, está presa há um mês e 15 dias e já deveria ter sido transferida. “Eles tentaram transferi-la inúmeras vezes, mas não tem vaga. Lá não dá para ficar. Até comida as mães das detentas têm que levar, senão elas passam fome.” De acordo com o delegado, o racionamento de água que foi estabelecido na cadeia foi causado pela superlotação. “Água tem, mas o prédio que foi feito para abrigar 37 presas está com 107, fazendo com que as caixas-d’água não consigam atender ao consumo.”
Passeti diz que foi organizado esquema para que as presas tenham água pelo menos para a higiene pessoal. Os corredores, os pátios e as roupas são lavados com auxílio de mangueira, ligada direto do cavalete da rua”. Ele afirma que o racionamento é uma medida provisória, até haja uma solução definitiva.
POLÍCIA CAÇA 19 FUGITIVOS
A Polícia Militar de Rio Preto intensificou as buscas durante todo o dia pelos 19 presos que continuam foragidos, após fuga da Delegacia de investigações Gerais de Rio Preto (DIG), na tarde do último domingo. Sete dos 26 que fugiram foram recapturados.
De acordo com o major Luiz Roberto Vicente, apesar dos esforços nenhum preso outro foi recapturado ontem. “Recebemos informações de que um dos fugitivos, o Cosmo (Silva Peixoto, acusado de homicídio) estava na região de Nova Granada e Onda Verde. Mandamos para lá o helicóptero Águia e viaturas, mas não foi possível encontrá-lo.”
SUPERLOTAÇÃO
A superlotação da carceragem da DIG é apontada pelo promotor José Heitor, corregedor da polícia judiciária, como um dos fatores que favoreceram a fuga. Já para o delegado do Deinter-5, Raymundo Cortizo Sobrinho, a interdição da carceragem não resolve a situação. “Será mais um problema para resolver. Isso porque a DIG recebe presos em flagrante e sob investigação de toda a região. São 31 municípios. E se a única delegacia que recebe presos fechar a carceragem, onde vai se colocar tanto preso?”
