“Sangue, vidas e glórias, abandono, miséria, ódio, sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo” os versos de Mano Brow em Diário de um detento resumem o que é a violência dentro dos presídios.
Somente no Estado de São Paulo, a população carcerária passa dos 240 mil detentos, entre homens e mulheres. Nos últimos quatro anos, foram registrados 6.368 homens e mulheres dentro de unidades prisionais em todo o país. Na média, são mais de quatro mortes por dia.
Apesar dos altos índices de homicídios entre a população carcerária, a região de Rio Preto não registrou nenhum caso desde o ano passado. “Os nossos presídios estão em situação diferente do resto do país. Depois da instalação do sistema eletrônico de tranca das celas, quase não há contato entre os detentos e os funcionários. Isso reduz muito o índice de estresse do preso e facilita o trabalho da equipe, ajudando também os detentos calmos”, explicou o Promotor da Vara Criminal, Doutor José Márcio Rossetto Leite, que também faz parte da Corregedoria das Polícias e Presídios.
“As Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de São Paulo estão entre as melhores do país. A região também conta com excelentes profissionais de saúde, que fazem um trabalho humanitário. As mortes que acontecem dentro da unidade são por problemas de saúde e suicídio. Os presos da região são bem calmos”, acrescentou Rossetto.
O promotor cita ainda que o tratamento com os presos é o diferencial que combate a violência nos presídios. “Apesar do excesso de burocracia para se entrar nos presídios, a equipe é muito bem preparada, que começa pelos diretores gerais e de segurança. São mini-hospitais, tratamentos odontológicos e psiquiátrico com profissionais excelentes. Dá para perceber até a diferença de quando os presos entram até quando eles saem. A soma de tudo isso é o que traz a tranquilidade para as unidades da região”, explicou.
Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que nos casos de homicídios é acionada a Polícia Cientifica e perícia técnica. “Quando identificado o autor do crime é dada voz de prisão em flagrante delito. No mesmo processo é lavrado Boletim de Ocorrência e oficiados à Autoridade Policial e o MM Juiz responsável”, esclarece.
A nota explica ainda que o corpo é encaminhado Instituto Médico Legal para a realização de exame necroscópico e exame de corpo de delito para o(s) autore(s), para constatação de lesões corporais. A família do reeducando é devidamente avisada do falecimento pelo serviço de assistência social das unidades.
São instaurados também Procedimento de Apuração Disciplinar e Apuração Preliminar para elucidação dos fatos.
A SAP ainda solicita, ao Juízo de Direito das Execuções Criminais, a internação do(s) autore(s) no regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias.
