O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a intenção de promover o arquivamento definitivo do inquérito das Fake News, procedimento investigatório instaurado pela Corte em 2019. O posicionamento foi detalhado em um ofício enviado ao ministro Luiz Fux, após o magistrado solicitar acesso aos processos sigilosos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro no tribunal.
No documento, Fachin explicou que a presidência identificou 108 procedimentos investigatórios derivados da apuração principal. O acesso irrestrito ao material solicitado por Fux ocorrerá após a conclusão do exame dessas pendências, que incluem a checagem de solicitações de diligências junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. Segundo o presidente da Corte, a meta é cumprir com responsabilidade todas as etapas processuais restantes para viabilizar o encerramento formal do caso.
A decisão de arquivamento marca o desfecho de um dos processos mais emblemáticos do Judiciário brasileiro nos últimos anos. Criado originalmente para apurar ameaças, ofensas e desinformação direcionadas aos ministros e à estrutura do tribunal, o inquérito teve sua relatoria retirada do ministro Alexandre de Moraes no mês passado e assumida pela presidência, abrindo caminho para o encerramento do ciclo investigativo perante o Pleno da Corte.
